Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JANIO COSTA FREITAS FILHO
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- INNOVARE VITA SERVICOS LTDA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
21/05/2026, 00:00
Petição
18/03/2026, 16:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 04:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JANIO COSTA FREITAS FILHO
17/03/2026, 00:00
Provimento
05/03/2026, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/02/2026 e encerramento 03/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 222-33.2024.5.08.0210 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JANIO COSTA FREITAS FILHO
17/03/2026, 00:00
Provimento
05/03/2026, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/02/2026 e encerramento 03/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 222-33.2024.5.08.0210 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
23/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
22/01/2026, 15:23
Publicação
22/01/2026, 15:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 15:23
Mudança de Classe Processual
30/10/2025, 09:52
Provimento
17/10/2025, 21:52
Inclusão em pauta
03/10/2025, 12:28
Adiado (adiado o julgamento)
02/10/2025, 20:25
Petição
03/09/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 23/09/2025 e encerramento 30/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 222-33.2024.5.08.0210 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 20:21
Publicação
27/08/2025, 20:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 20:21
Recebimento
12/08/2025, 19:36
Petição
21/05/2025, 19:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JANIO COSTA FREITAS FILHO
20/05/2025, 00:00
Mero expediente
19/05/2025, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600301279600000084996893?instancia=3
28/04/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
25/04/2025, 15:29
Mero expediente
12/04/2025, 10:31
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500300724000000075076035?instancia=3
17/03/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio)
13/03/2025, 13:32
Distribuição (sorteio)
13/03/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JANIO COSTA FREITAS FILHO
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
- INNOVARE VITA SERVICOS LTDA
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JANIO COSTA FREITAS FILHO
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
- INNOVARE VITA SERVICOS LTDA
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- INNOVARE VITA SERVICOS LTDA
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JANIO COSTA FREITAS FILHO
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JANIO COSTA FREITAS FILHO
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
- INNOVARE VITA SERVICOS LTDA
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JANIO COSTA FREITAS FILHO
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
- INNOVARE VITA SERVICOS LTDA
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JANIO COSTA FREITAS FILHO
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
- INNOVARE VITA SERVICOS LTDA
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO: JANIO COSTA FREITAS FILHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH [1ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº 9d81e73;A íntegra do acórdão também pode ser consultada no endereço eletrônico https://juris.trt8.jus.br/pesquisajulgados/.Utilize o número do processo como termo de busca. BELEM/PA, 01 de agosto de 2024.ROBIVALDO TORRES CARNEIRODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA ROT 0000222-33.2024.5.08.0210
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO: JANIO COSTA FREITAS FILHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: INNOVARE VITA SERVICOS LTDA[1ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº 9d81e73;A íntegra do acórdão também pode ser consultada no endereço eletrônico https://juris.trt8.jus.br/pesquisajulgados/.Utilize o número do processo como termo de busca. BELEM/PA, 01 de agosto de 2024.ROBIVALDO TORRES CARNEIRODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA ROT 0000222-33.2024.5.08.0210
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO: JANIO COSTA FREITAS FILHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: JANIO COSTA FREITAS FILHO[1ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº 9d81e73;A íntegra do acórdão também pode ser consultada no endereço eletrônico https://juris.trt8.jus.br/pesquisajulgados/.Utilize o número do processo como termo de busca. BELEM/PA, 01 de agosto de 2024.ROBIVALDO TORRES CARNEIRODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA ROT 0000222-33.2024.5.08.0210
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.