Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000220-59.2021.5.17.0132 - TST | JusConsulta

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Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Autor

ANTONIO CLAUDIO VIEIRA

Autor

LINFASO CONSTRUTORA LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PIMENTA DE SOUZA

OAB/ES 30685·CPF·Representa: Autor

CANDIDA GUIMARAES GIMENES

OAB/RJ 221823·CPF·Representa: Autor

LAURENCE BIANCHI FERREIRA

OAB/ES 18195·CPF·Representa: Autor

DIEGO PIMENTA DE SOUZA

OAB/ES 30685·CPF·Representa: Réu

CANDIDA GUIMARAES GIMENES

OAB/RJ 221823·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO PIMENTA DE SOUZA

OAB/ES 30685·CPF·Representa: Autor

CANDIDA GUIMARAES GIMENES

OAB/RJ 221823·CPF·Representa: Autor

LAURENCE BIANCHI FERREIRA

OAB/ES 18195·CPF·Representa: Autor

DIEGO PIMENTA DE SOUZA

OAB/ES 30685·CPF·Representa: Réu

CANDIDA GUIMARAES GIMENES

OAB/RJ 221823·CPF·Representa: Réu

LAURENCE BIANCHI FERREIRA

OAB/ES 18195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CLAUDIO VIEIRA

30/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/02/2026, 21:01

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 21:01

Petição

29/10/2025, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LINFASO CONSTRUTORA LTDA - EPP

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CLAUDIO VIEIRA

23/10/2025, 00:00

Não-Provimento

20/10/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090200302184600000115917078?instancia=3

03/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

01/09/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600301279600000084996893?instancia=3

28/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 14:31

Distribuição (sorteio)

25/04/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CLAUDIO VIEIRA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao notificação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - LINFASO CONSTRUTORA LTDA - EPP

07/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CLAUDIO VIEIRA

30/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/02/2026, 21:01

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 21:01

Petição

29/10/2025, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•30/04/2026, 00:00

23/10/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LINFASO CONSTRUTORA LTDA - EPP

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CLAUDIO VIEIRA

23/10/2025, 00:00

Não-Provimento

20/10/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090200302184600000115917078?instancia=3

03/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

01/09/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600301279600000084996893?instancia=3

28/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 14:31

Distribuição (sorteio)

25/04/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CLAUDIO VIEIRA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao notificação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - LINFASO CONSTRUTORA LTDA - EPP

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CLAUDIO VIEIRA

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LINFASO CONSTRUTORA LTDA - EPP

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900300114200000021923770?instancia=2

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CLAUDIO VIEIRA

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CLAUDIO VIEIRA

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CLAUDIO VIEIRA

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://homologacao-pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/24080710302936600000035327301?instancia=1

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/05/2023, 12:09

Trânsito em julgado

22/05/2023, 12:09

Publicação

24/03/2023, 07:00

Não-Provimento

22/03/2023, 09:00

Publicação

02/03/2023, 19:00

Publicação

22/02/2023, 07:00

Outras Decisões

17/02/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 17:20

Conclusão (para julgamento)

15/02/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:01

Publicação

13/01/2023, 07:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:03

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 17:17

Conclusão (para julgamento)

06/12/2022, 12:28

Expedida/certificada

18/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

17/11/2022, 19:00

Mudança de Classe Processual

14/11/2022, 11:41

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/11/2022, 15:15

Publicação

20/10/2022, 07:00

Não-Provimento

19/10/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 17:51

Conclusão (para julgamento)

14/09/2022, 04:20

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 16:51

Distribuição (sorteio)

23/08/2022, 16:23

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 08:17

Remessa (outros motivos)

08/08/2022, 16:43

Recebimento

08/08/2022, 14:40

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2025, 00:00

•03/09/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00

•10/10/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

Todos os documentos(25)

•30/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2025, 00:00

•03/09/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00

•10/10/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•10/07/2024, 00:00

•10/07/2024, 00:00

•24/06/2024, 00:00

•24/06/2024, 00:00

•07/06/2024, 00:00

•07/06/2024, 00:00

•06/05/2024, 00:00

•23/04/2024, 00:00