Recurso de Revista com Agravo 1001177-26.2023.5.02.0056 - TST | JusConsulta

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Verbas RescisóriasRecurso de Revista com Agravo

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidencia

Partes do Processo

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM

Autor

INSTITUTO BRASIL SAUDE

Autor

MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Autor

Advogados / Representantes

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

OAB/BA 23276·CPF·Representa: Autor

DR. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI

OAB/SP 300715·CPF·Representa: Autor

MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS

OAB/SP 268811·CPF·Representa: Autor

DR. RAFAEL DE SOUZA LACERDA

OAB/SP 300694·CPF·Representa: Autor

PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL

OAB/SP 298256·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM

Autor

INSTITUTO BRASIL SAUDE

Autor

MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Autor

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM

Reu

MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes(16)

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

OAB/BA 23276·CPF·Representa: Autor

DR. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI

OAB/SP 300715·CPF·Representa: Autor

MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS

OAB/SP 268811·CPF·Representa: Autor

DR. RAFAEL DE SOUZA LACERDA

OAB/SP 300694·CPF·Representa: Autor

PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL

OAB/SP 298256·CPF·Representa: Autor

MAX ROBERT MELO

OAB/DF 30598·CPF·Representa: Autor

JUBIRACIRA DOS SANTOS

OAB/SP 273845·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA DE SOUZA

OAB/SP 390692·CPF·Representa: Autor

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

OAB/BA 23276·CPF·Representa: Réu

DR. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI

OAB/SP 300715·CPF·Representa: Réu

MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS

OAB/SP 268811·CPF·Representa: Réu

DR. RAFAEL DE SOUZA LACERDA

OAB/SP 300694·CPF·Representa: Réu

PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL

OAB/SP 298256·CPF·Representa: Réu

MAX ROBERT MELO

OAB/DF 30598·CPF·Representa: Réu

JUBIRACIRA DOS SANTOS

OAB/SP 273845·CPF·Representa: Réu

MARIA LUIZA DE SOUZA

OAB/SP 390692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA

09/12/2025, 00:00

Petição

13/10/2025, 12:49

Petição

03/10/2025, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE

30/09/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

26/09/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082000311733600000112640640?instancia=3

21/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

19/08/2025, 10:21

Todas as movimentações(32)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA

09/12/2025, 00:00

Petição

13/10/2025, 12:49

Documentos

•09/12/2025, 00:00

Petição

03/10/2025, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE

30/09/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

26/09/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082000311733600000112640640?instancia=3

21/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

19/08/2025, 10:21

Mero expediente

18/08/2025, 17:53

Petição

08/06/2025, 11:00

Petição

06/05/2025, 21:39

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600301279600000084996893?instancia=3

28/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/04/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM - INSTITUTO BRASIL SAUDE

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM - INSTITUTO BRASIL SAUDE

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM - INSTITUTO BRASIL SAUDE

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM - INSTITUTO BRASIL SAUDE

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24083000300208200000240346106?instancia=2

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001177-26.2023.5.02.0056 RECLAMANTE: MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2413557 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário ID be9638f, apresentado encontra-se tempestivo, isento de apresentação de preparo e subscrito por procurada do Município de São Paulo - SP.SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.VANESSA GRAZIELLA FERREIRA FERNANDES DECISÃOVistos.Em termos. Processe-se.Intime-se para contrarrazões, servindo o presente despacho para tal.Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001177-26.2023.5.02.0056 RECLAMANTE: MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2413557 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário ID be9638f, apresentado encontra-se tempestivo, isento de apresentação de preparo e subscrito por procurada do Município de São Paulo - SP.SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.VANESSA GRAZIELLA FERREIRA FERNANDES DECISÃOVistos.Em termos. Processe-se.Intime-se para contrarrazões, servindo o presente despacho para tal.Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001177-26.2023.5.02.0056 RECLAMANTE: MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7003aa2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que os Recursos Ordinários apresentados encontram-se tempestivos, pelos reclamados versando o recurso sobre a Justiça gratuita, iremos processar, para que o tribunal decida e dispensado pelo reclamante, e subscritos por advogados que têm procuração nos autos IDs 36037af, a075002.SAO PAULO/SP, 05 de agosto de 2024.VANESSA GRAZIELLA FERREIRA FERNANDES DECISÃOVistos.Em termos. Processe-se.Intime-se para contrarrazões, servindo o presente despacho para tal.Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2024. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001177-26.2023.5.02.0056 RECLAMANTE: MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7003aa2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que os Recursos Ordinários apresentados encontram-se tempestivos, pelos reclamados versando o recurso sobre a Justiça gratuita, iremos processar, para que o tribunal decida e dispensado pelo reclamante, e subscritos por advogados que têm procuração nos autos IDs 36037af, a075002.SAO PAULO/SP, 05 de agosto de 2024.VANESSA GRAZIELLA FERREIRA FERNANDES DECISÃOVistos.Em termos. Processe-se.Intime-se para contrarrazões, servindo o presente despacho para tal.Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2024. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta

07/08/2024, 00:00

Notificação

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/09/2025, 00:00

•21/08/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

•28/10/2024, 00:00

Todos os documentos(22)

•09/12/2025, 00:00

•09/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/09/2025, 00:00

•21/08/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•15/08/2024, 00:00

•15/08/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00