Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010371-24.2024.5.03.0147 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010371-24.2024.5.03.0147 - TST | JusConsulta

Movimentações

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03/06/2026, 00:00

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02/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

Deliberação em Sessão (retirado de pauta; retirado de pauta)

08/10/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/09/2025 e encerramento 07/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10371-24.2024.5.03.0147 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

29/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/08/2025, 11:42

Publicação

28/08/2025, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 11:41

Recebimento

12/08/2025, 10:20

Redistribuição (incompetência; incompetência)

06/08/2025, 13:25

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28/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/04/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MORETZSOHN LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR

07/04/2025, 00:00

Documentos

Distribuição

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/09/2025 e encerramento 07/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10371-24.2024.5.03.0147 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VALDINEI GONCALVES REQUERIDO: MORETZSOHN FERRAMENTAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02a4139 proferida nos autos. DECISÃO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (IDPJ) Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS CORAÇÕES CumPrSe 0010371-24.2024.5.03.0147 Trata-se de execução no valor de R$64.424,57.Ressalto que há a quantia de R$ 13.165,82 disponibilizada nos autos, decorrente da penhora via SISBAJUD anteriormente realizada, restando um saldo de R$51.258,75 a ser quitado.Frustrada a execução em face do(a) devedor (a) principal, defiro o requerimento do exequente (id 9c3352a ) e aplico à espécie a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da empregadora, com fundamento nos artigos 769 e 889 da CLT, combinados com o artigo 50 do Código Civil e artigo 28, §5º, do CDC, ante a necessidade de proteção da parte hipossuficiente, porquanto se trata do pagamento de verba de natureza alimentar. Em função disso, determino que sejam incluídos no polo passivo o(a)(s) sócio(a)(s), de acordo como(s) contrato(s) social(is), anexado nos autos principais (0010452-07.2023.5.03.0147):TEREZINHA MONTICELLI DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 342.236736-53, Rua Nossa Senhora de Sion, nº 70, Centro, Campanha/MG, CEP 37.400-000;MARLUCE APARECIDA OLIVEIRA DE SÁ, inscrita no CPF sob o nº 469.020.826-34, Rua Evaristo da Veiga, nº 538, Centro, Campanha/MG, CEP 37.400-000;MORETZSOHN LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 310.648.766-68, Rua Nossa Senhora de Sion, nº 70, Centro, Campanha/MG, CEP 37.400-000; eOSWALDO LÚCIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 439.977.326-04, Rua São Vicente, nº 77, Centro, Campanha/MG, CEP 37.400-000.MEDIDAS CAUTELARES Diante da natureza alimentar do crédito trabalhista e com fundamento no poder geral de cautela previsto no artigo 301 do CPC, determino o imediato bloqueio de numerário e bens em nome dos sócios incluídos no polo passivo, utilizando-se as ferramentas eletrônicas à disposição do Juízo, inclusive inserindo-se restrição de transferência sobre os veículos encontrados, até o limite do débito exequendo.Cumpridas as providências supramencionadas, citem-se as pessoas ora incluídas no IDPJ para se manifestarem e requererem as provas que entenderem cabíveis, no prazo comum de 15 (quinze) dias.Após o término do prazo concedido ao(s) sócio(s), intime-se o(a)reclamante para ter vista da manifestação eventualmente apresentada e, querendo, indicar as provas no prazo de 5 dias.A execução ficará suspensa até a decisão deste incidente. TRES CORACOES/MG, 15 de agosto de 2024. ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS Juiz Titular de Vara do Trabalho

16/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

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Deliberação em Sessão (retirado de pauta; retirado de pauta)

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Redistribuição (incompetência; incompetência)

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