Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1002376-58.2023.5.02.0614 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1002376-58.2023.5.02.0614 - TST | JusConsulta

Movimentações

Petição

27/04/2026, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARAZUL TORRES GUIMARAES

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TECHEM DO BRASIL SERVICOS DE MEDICAO DE AGUA LTDA.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VENTURA GAS E SERVICOS DE GAS LTDA

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LVLS GAS SERVICOS DE GAS LTDA.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELITE GAS E SERVICOS DE GAS LTDA

31/03/2026, 00:00

Não-Provimento

25/03/2026, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 17/03/2026 e encerramento 24/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1002376-58.2023.5.02.0614 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

19/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

13/02/2026, 15:53

Publicação

13/02/2026, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 15:52

Recebimento

25/11/2025, 22:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 03:23

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 17/03/2026 e encerramento 24/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1002376-58.2023.5.02.0614 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

19/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARAZUL TORRES GUIMARAES

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TECHEM DO BRASIL SERVICOS DE MEDICAO DE AGUA LTDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VENTURA GAS E SERVICOS DE GAS LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LVLS GAS SERVICOS DE GAS LTDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELITE GAS E SERVICOS DE GAS LTDA

Não-Provimento

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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