Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000082-80.2024.5.02.0005 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000082-80.2024.5.02.0005 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KEROLLY CASTRO SILVA

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KEROLLY CASTRO SILVA

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KEROLLY CASTRO SILVA

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KEROLLY CASTRO SILVA

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - KEROLLY CASTRO SILVA

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KEROLLY CASTRO SILVA

24/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/10/2025, 17:33

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 17:33

Mero expediente

11/09/2025, 20:09

Petição

27/08/2025, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - KEROLLY CASTRO SILVA

25/08/2025, 00:00

Provimento

13/08/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 13/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 1000082-80.2024.5.02.0005 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

16/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

15/07/2025, 16:23

Documentos

Notificação

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1000082-80.2024.5.02.0005 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000082-80.2024.5.02.0005 RECLAMANTE: KEROLLY CASTRO SILVA RECLAMADO: MN RAMC SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 397d6c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado por KEROLLY CASTRO SILVA em face de ESTADO DE SÃO PAULO, e PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, para conceder o benefício da justiça gratuita à reclamante; declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 24/01/2024; e condenar a reclamada, MN RAMC SERVIÇOS LTDA., a pagar a KEROLLY CASTRO SILVA, o valor – a ser apurado em liquidação de sentença com juros e correção monetária, observados os critérios supra, autorizada a dedução de contribuição previdenciária e IR de responsabilidade da reclamante – correspondente às parcelas a seguir:- salário de dezembro de 2023.- horas extras e reflexos em repouso semanal remunerado e, com estes, em décimo terceiro salários, férias com 1/3 e aviso prévio.- auxílio alimentação e auxílio refeição referentes aos meses de novembro e dezembro de 2023.- participação nos lucros e resultados proporcional 2023.- 24 dias de saldo de salário; 30 dias de aviso prévio proporcional e integrado; 2/12 de décimo terceiro salario proporcional e 5/12 de férias proporcionais com 1/3.- indenização por dano moral no valor de R$ 4.000,00.Condeno, também, a reclamada a recolher à conta vinculada da reclamante o FGTS, a multa; bem como recolher a contribuição previdenciária e o IR; e a pagar as custas de R$ 500,00, tendo em vista o valor da condenação arbitrado em R$ 25.000,00, sujeito à adequação.Honorários de sucumbência são devidos pela reclamante e primeira reclamada, suspensa a exigibilidade da parcela a cargo da reclamante, pelo prazo de dois anos, nos termos do § 4º do artigo 791-A da CLT, conforme fundamentação.Proceda a Secretaria à anotação da data do término do contrato de trabalho na CTPS DIGITAL da reclamante, na data de 24/01/2024, com projeção do aviso prévio para 23/02/2024.Cumpra-se, após transito em julgado.Expeça-se, alvará para a liberação do FGTS após o depósito das parcelas impostas na sentença. Intimem-se as partes e, oportunamente, a União, esta na forma do art. 20 da Lei 11033/2004. Nada mais. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

12/08/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KEROLLY CASTRO SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KEROLLY CASTRO SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KEROLLY CASTRO SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KEROLLY CASTRO SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - KEROLLY CASTRO SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KEROLLY CASTRO SILVA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

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