Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE DE ALMEIDA REIS SILVA
31/03/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/03/2026, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Quarta Sessão Extraordinária da Segunda Turma, a realizar-se no dia 25/03/2026, às 9h30min., na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, a inscrição deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (arts. 936, II, do CPC e 157, caput, do RITST). 1.2. É permitida a participação de advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal por videoconferência, desde que realizada a inscrição até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, por meio do endereço "https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia". No dia e horário da sessão, o(a) advogado(a) deve acessar o sistema Zoom, pelo endereço "https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2", e identificar-se na forma: Advogado(a), prenome, sobrenome, número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil- OAB. 1.3. Conforme previsão regimental, o(a) advogado(a) deverá usar traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, na sustentação oral ou para dirigir-se ao colegiado, ainda que por videoconferência. Processo EDCiv-AIRR - 148-41.2013.5.20.0012 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
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Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Quarta Sessão Extraordinária da Segunda Turma, a realizar-se no dia 25/03/2026, às 9h30min., na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, a inscrição deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (arts. 936, II, do CPC e 157, caput, do RITST). 1.2. É permitida a participação de advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal por videoconferência, desde que realizada a inscrição até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, por meio do endereço "https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia". No dia e horário da sessão, o(a) advogado(a) deve acessar o sistema Zoom, pelo endereço "https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2", e identificar-se na forma: Advogado(a), prenome, sobrenome, número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil- OAB. 1.3. Conforme previsão regimental, o(a) advogado(a) deverá usar traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, na sustentação oral ou para dirigir-se ao colegiado, ainda que por videoconferência. Processo EDCiv-AIRR - 148-41.2013.5.20.0012 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- L & A CONSTRUCOES LTDA
13/11/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE DE ALMEIDA REIS SILVA
13/11/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
07/11/2025, 12:31
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Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 28/10/2025 e encerramento 05/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). 2.3.1. Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). 3. Traje: Na sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá usar traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, em observância à previsão regimental. 4. Nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, os processos excluídos do julgamento virtual serão retirados de pauta e incluídos numa sessão presencial, mediante publicação de nova pauta de julgamento em até 8 dias úteis. As datas prováveis das sessões presenciais em que os processos retirados de pauta serão incluídos são: 09/12/2025 ou 16/12/2025. Processo AIRR - 148-41.2013.5.20.0012 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
01/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/09/2025, 15:35
Publicação
30/09/2025, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 15:35
Recebimento
15/09/2025, 13:45
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900302901300000115069784?instancia=3
01/09/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
28/08/2025, 18:59
Mero expediente
27/08/2025, 15:16
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600301279600000084996893?instancia=3
28/04/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
25/04/2025, 12:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE DE ALMEIDA REIS SILVA
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE DE ALMEIDA REIS SILVA
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- L & A CONSTRUCOES LTDA
- ENOQUE DE OLIVEIRA MARTINS
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE DE ALMEIDA REIS SILVA
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE DE ALMEIDA REIS SILVA
11/03/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- L & A CONSTRUCOES LTDA
- ENOQUE DE OLIVEIRA MARTINS
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE DE ALMEIDA REIS SILVA
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- L & A CONSTRUCOES LTDA
- ENOQUE DE OLIVEIRA MARTINS
19/02/2025, 00:00
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Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- L & A CONSTRUCOES LTDA
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Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE DE ALMEIDA REIS SILVA
03/02/2025, 00:00
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/24112700300174600000010383436?instancia=2
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Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE DE ALMEIDA REIS SILVA
28/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE DE ALMEIDA REIS SILVA
28/08/2024, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ ATOrd 0000148-41.2013.5.20.0012 RECLAMANTE: ENOQUE DE OLIVEIRA MARTINS RECLAMADO: L&A CONSTRUCOES EIRELI - EPP Notificação PJ-e Diário Eletrônico Proc. 0000148-41.2013.5.20.0012RECLAMANTE: ENOQUE DE OLIVEIRA MARTINSAdvogados do RECLAMANTE: DIOGO MAIA BRANDAO, ZILDA MARIA FONTES CALDAS) RECLAMADO: L&A CONSTRUCOES EIRELI - EPPAdvogados do RECLAMADO: Guilherme Dantas Andrade, MARCIA VERONICA DE SANTANA REIS DANTAS) Fica Vossa Senhoria notificado(a) do despacho lavrado pela MM Juíza na audiência realizada:"Considerando-se que o despacho de id 7c5bcbc foi para a reclamada se manifestar sobre os bloqueios referentes ao id 12dae9f e que o referido documento estava em sigilo, devolve-se o prazo para a executada. " PROPRIA/SE, 15 de agosto de 2024.JORGE SANTOSSecretário de Audiência
16/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ ATOrd 0000148-41.2013.5.20.0012 RECLAMANTE: ENOQUE DE OLIVEIRA MARTINS RECLAMADO: L&A CONSTRUCOES EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c5bcbc proferido nos autos. Vistos etc.Dê-se ciência ao executado do comprovante de bloqueio de transferência de ID:12dae9f e aguarde-se o decurso de prazo anteriormente assinalado. PROPRIA/SE, 05 de agosto de 2024. LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES Juiz do Trabalho Titular
06/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ ATOrd 0000148-41.2013.5.20.0012 RECLAMANTE: ENOQUE DE OLIVEIRA MARTINS RECLAMADO: L&A CONSTRUCOES EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2a0a12 proferido nos autos. Vistos etc.Intime-se o executado para dizer se concorda que o presente processo tramite no Juízo 100% digita.Prazo: 05 dias. PROPRIA/SE, 31 de julho de 2024. LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES Juiz do Trabalho Titular
01/08/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.