Recurso de Revista 0010348-50.2023.5.03.0006 - TST

Recurso de Revista 0010348-50.2023.5.03.0006 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RONEY JOSE SOARES E SILVA - CONSERVADORA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOENA

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO TEODORO DA SILVA

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RONEY JOSE SOARES E SILVA - CONSERVADORA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOENA

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO TEODORO DA SILVA

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RONEY JOSE SOARES E SILVA - CONSERVADORA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOENA

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO TEODORO DA SILVA

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RONEY JOSE SOARES E SILVA - CONSERVADORA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOENA

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO TEODORO DA SILVA

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RONEY JOSE SOARES E SILVA - CONSERVADORA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOENA

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO TEODORO DA SILVA

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RONEY JOSE SOARES E SILVA - CONSERVADORA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOENA

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RONEY JOSE SOARES E SILVA - CONSERVADORA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOENA

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO TEODORO DA SILVA

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO TEODORO DA SILVA

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RONEY JOSE SOARES E SILVA - CONSERVADORA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOENA

10/11/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/08/2025 e encerramento 22/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 10348-50.2023.5.03.0006 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.

05/08/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RONEY JOSE SOARES E SILVA - CONSERVADORA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOENA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO TEODORO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RONEY JOSE SOARES E SILVA - CONSERVADORA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOENA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO TEODORO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RONEY JOSE SOARES E SILVA - CONSERVADORA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOENA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO TEODORO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RONEY JOSE SOARES E SILVA - CONSERVADORA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOENA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO TEODORO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RONEY JOSE SOARES E SILVA - CONSERVADORA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOENA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO TEODORO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RONEY JOSE SOARES E SILVA - CONSERVADORA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOENA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RONEY JOSE SOARES E SILVA - CONSERVADORA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOENA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO TEODORO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO TEODORO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RONEY JOSE SOARES E SILVA - CONSERVADORA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL APOENA

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(37)