Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0016231-67.2023.5.16.0021 - TST | JusConsulta

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Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

TRP EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Autor

JUVENILDO DOS REIS LEITAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Autor

GERLANE AZEVEDO DA SILVA COSTA

OAB/MA 25761·Representa: Autor

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Réu

GERLANE AZEVEDO DA SILVA COSTA

OAB/MA 25761·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TRP EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JUVENILDO DOS REIS LEITAO

24/02/2026, 00:00

Petição

11/02/2026, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JUVENILDO DOS REIS LEITAO

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TRP EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

02/02/2026, 00:00

Negação de Seguimento

18/12/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092000310686800000120369186?instancia=3

22/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/09/2025, 08:45

Mero expediente

18/09/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600301279600000084996893?instancia=3

28/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/04/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JUVENILDO DOS REIS LEITAO

28/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(24)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TRP EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JUVENILDO DOS REIS LEITAO

24/02/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/02/2026, 00:00

Petição

11/02/2026, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JUVENILDO DOS REIS LEITAO

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TRP EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

02/02/2026, 00:00

Negação de Seguimento

18/12/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092000310686800000120369186?instancia=3

22/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/09/2025, 08:45

Mero expediente

18/09/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600301279600000084996893?instancia=3

28/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/04/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JUVENILDO DOS REIS LEITAO

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TRP EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TRP EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JUVENILDO DOS REIS LEITAO

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TRP EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JUVENILDO DOS REIS LEITAO

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JUVENILDO DOS REIS LEITAO

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TRP EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JUVENILDO DOS REIS LEITAO

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TRP EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

28/08/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/02/2026, 00:00

•22/09/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00

Todos os documentos(16)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/02/2026, 00:00

•22/09/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00