Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001031-35.2023.5.06.0009 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001031-35.2023.5.06.0009 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - A M C DE SOUZA SERVICOS E TREINAMENTOS

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CRISTIANO RAMOS

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CRISTIANO RAMOS

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - A M C DE SOUZA SERVICOS E TREINAMENTOS

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - A M C DE SOUZA SERVICOS E TREINAMENTOS - GERDAU S.A.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CRISTIANO RAMOS

08/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2025, 09:32

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - A M C DE SOUZA SERVICOS E TREINAMENTOS

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CRISTIANO RAMOS

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GERDAU S.A.

05/08/2025, 00:00

Não-Provimento

09/07/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042700301928000000085029972?instancia=3

28/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/04/2025, 23:00

Documentos

Edital

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0001031-35.2023.5.06.0009 RECLAMANTE: JOSE CRISTIANO RAMOS RECLAMADO: A M C DE SOUZA SERVICOS E TREINAMENTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5dd58b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVOAnte todo o exposto e tudo quanto o mais consta dos autos, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada por JOSE CRISTIANO RAMOS em face de A M C DE SOUZA SERVICOS E TREINAMENTOS e de GERDAU S.A., rejeito as preliminares; e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, condenando a primeira reclamada a efetuar a baixa na CTPS do obreiro, bem como a lhe pagar, com responsabilidade SUBSIDIÁRIA da segunda – esta pelos títulos adquiridos a partir de 1º/7/2020 –, os haveres deferidos na fundamentação supra, que integra o presente decisum.Determino que a Secretaria providencie, após efetivada a baixa no documento profissional do reclamante, a expedição de alvará, para fins de saque dos depósitos fundiários já recolhidos em conta vinculada e para habilitação ao seguro-desemprego.Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais, consoante tópicos próprios da fundamentação.Deduzam-se as parcelas pagas sob os mesmos títulos e fundamentos.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.São devidos honorários advocatícios de sucumbência por ambas as partes, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da liquidação, para os patronos do obreiro; e 10% (dez por cento) sobre o valor dos títulos julgados improcedentes, para os patronos das rés, sendo devido ao patrocínio de cada uma destas 5% (cinco por cento) - art. 87, caput, CPC. Os honorários a serem suportados pelo demandante, porém, ficam em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 4º do art. 791-A da CLT.Honorários periciais fixados no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a cargo das reclamadas.Custas a cargo das rés, fixadas em R$ 1.000,00 (mil reais), considerando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) provisoriamente arbitrado à condenação.Intimem-se as partes na pessoa de seus respectivos patronos, observando-se o quanto preceitua o art. 272, §5º, CPC, a Súmula nº 427 do C. TST, e o disposto no §§ 5º e 10 do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017.Intime-se o perito.Dispensada a intimação da União com base na Portaria PGF/AGU nº 47/2023.Nada mais. ARTHUR FERREIRA SOARES Juiz do Trabalho Substituto

14/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Não-Provimento

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Distribuição (sorteio)

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