Sobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoRecurso de Revista com Agravo
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
25/02/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
MARIO LEOPOLDO FARIA NOGUEIRA
CPF
Autor
B2W - COMPANHIA DIGITAL
Reu
CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.
Reu
FCAMARA CONSULTORIA E FORMAÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA.
Reu
SUBMARINO VIAGENS LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
JOANA DE SOUZA SILVEIRA
OAB/SP 450012·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS AGUIAR
OAB/SP 105726·CPF·Representa: Autor
MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES
OAB/RJ 150162·CPF·Representa: Autor
SERGIO PERONE
OAB/SP 342627·CPF·Representa: Autor
ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX
OAB/SP 151032·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
17/10/2025, 00:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2025, 00:23
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 16:10
Ato ordinatório
30/04/2025, 10:20
Publicação
30/04/2025, 07:00
Por decisão judicial
29/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/04/2025, 17:33
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 17:19
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 18:27
Mudança de Classe Processual
16/10/2024, 18:15
Petição (Embargos)
10/10/2024, 20:07
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 17:41
Publicação
30/09/2024, 07:00
Provimento
24/09/2024, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 24/9/2024, às 14h00, na modalidade híbrida. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 16/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 23/9/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 24/9/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo RRAg - 1002008-54.2016.5.02.0433 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 24/9/2024, às 14h00, na modalidade híbrida. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 16/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 23/9/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 24/9/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo RRAg - 1002008-54.2016.5.02.0433 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
06/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/08/2024, 12:05
Conclusão (para julgamento)
16/08/2024, 13:44
Retirado
14/08/2024, 09:30
Publicação
24/07/2024, 19:00
Inclusão em pauta
12/07/2024, 21:18
Conclusão (para decisão)
19/04/2024, 10:50
Remessa (outros motivos)
09/04/2024, 08:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/04/2024, 15:24
Ato ordinatório
01/04/2024, 09:35
Publicação
25/03/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
21/03/2024, 18:22
Provimento
20/03/2024, 13:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/03/2024, 15:42
Publicação
14/03/2024, 07:00
Mero expediente
13/03/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2024, 15:57
Remessa (outros motivos)
12/03/2024, 15:29
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/03/2024, 16:47
Publicação
29/02/2024, 19:00
Ato ordinatório
11/12/2023, 16:42
Remessa (outros motivos)
11/12/2023, 16:41
Remessa (outros motivos)
11/12/2023, 16:21
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 14:27
Conclusão (para julgamento)
11/05/2023, 11:49
Publicação
11/05/2023, 07:00
Mero expediente
10/05/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
10/05/2023, 10:28
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 16:36
Conclusão (para julgamento)
16/12/2022, 12:02
Redistribuição (sorteio; sucessão)
16/12/2022, 11:23
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 20:37
Conclusão (para julgamento)
21/10/2022, 10:33
Conclusão (para julgamento)
21/10/2022, 10:29
Redistribuição (sorteio; sucessão)
20/10/2022, 10:54
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 21:06
Conclusão (para julgamento)
17/02/2022, 13:09
Redistribuição (sucessão; sorteio)
17/02/2022, 08:59
Remessa (outros motivos)
15/02/2022, 15:20
Conclusão (para julgamento)
19/09/2021, 11:46
Redistribuição (sucessão; sorteio)
17/09/2021, 11:54
Remessa (outros motivos)
16/09/2021, 17:19
Conclusão (para julgamento)
07/05/2021, 16:41
Redistribuição (sorteio; sucessão)
07/05/2021, 16:11
Remessa (outros motivos)
05/05/2021, 10:12
Conclusão (para julgamento)
23/04/2021, 06:42
Redistribuição (sucessão; sorteio)
22/04/2021, 15:14
Remessa (outros motivos)
21/04/2021, 11:36
Conclusão (para julgamento)
25/02/2021, 09:06
Distribuição (sorteio)
25/02/2021, 09:05
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)