Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SMD FOOD DO BRASIL LTDA
07/05/2026, 00:00
Não-Provimento
30/04/2026, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2026 e encerramento 29/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1165-23.2023.5.06.0313 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
27/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
26/03/2026, 16:09
Publicação
26/03/2026, 16:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 16:08
Recebimento
18/03/2026, 18:42
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101700303275200000126834568?instancia=3
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Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SMD FOOD DO BRASIL LTDA
07/05/2026, 00:00
Não-Provimento
30/04/2026, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2026 e encerramento 29/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1165-23.2023.5.06.0313 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
27/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
26/03/2026, 16:09
Publicação
26/03/2026, 16:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 16:08
Recebimento
18/03/2026, 18:42
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA
30/09/2025, 00:00
Não-Provimento
24/09/2025, 17:18
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29/04/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
27/04/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SMD FOOD DO BRASIL LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ADNE ANTONIO DA SILVA
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SMD FOOD DO BRASIL LTDA
- FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA
- FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA
- ADNE ANTONIO DA SILVA
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA
- SMD FOOD DO BRASIL LTDA
- ADNE ANTONIO DA SILVA
- FARIAS ALVES LANCHONETE LTDA
- FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ADNE ANTONIO DA SILVA
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA
06/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ADNE ANTONIO DA SILVA
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA
- SMD FOOD DO BRASIL LTDA
- FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA
- FARIAS ALVES LANCHONETE LTDA
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA
- SMD FOOD DO BRASIL LTDA
- FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA
- FARIAS ALVES LANCHONETE LTDA
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ADNE ANTONIO DA SILVA
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA
- SMD FOOD DO BRASIL LTDA
- FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA
- FARIAS ALVES LANCHONETE LTDA
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ADNE ANTONIO DA SILVA
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ADNE ANTONIO DA SILVA
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA
- SMD FOOD DO BRASIL LTDA
- FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA
- FARIAS ALVES LANCHONETE LTDA
16/10/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - CONHECIMENTO ATOrd 0001165-23.2023.5.06.0313 RECLAMANTE: ADNE ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ced4eb proferido nos autos. DESPACHOVISTOS,Em virtude do requerimento de #id:fa4ed36, converto a audiência de instrução para a modalidade virtual para ambas as partes. Momento em que também será oportunizada nova possibilidade de conciliação.Inclua-se o feito em pauta na seguinte data: Instrução por videoconferência: 29/08/2024 - 14:00Intimem-se. Link para audiência:https://trt6-jus-br.zoom.us/j/8846123258?pwd=SDN0WWxkREtabUZIMnBLM2dJeWVBQT09Senha: 504643 OBSERVAÇÕES:Ficam cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, as quais deverão obrigatoriamente comparecer à sessão de instrução portando documento de identificação oficial, sob pena de não serem compromissadas e inquiridas. Havendo interesse na intimação, os advogados das partes deverão observar as disposições contidas no artigo 455 do CPC. O Juízo adverte as partes de que a inércia ou manifestação expressa de que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, implicará na presunção, caso não compareçam, de que houve a desistência quanto à oitiva. Não serão aceitos pedidos de adiamento, sob o argumento de que as testemunhas se negaram a comparecer, acaso a prova do real convite não seja apresentada no prazo previsto no artigo 455, § 1º do CPC. O juízo adverte que somente serão expedidas intimações judiciais, nas restritas hipóteses do artigo 455, § 4º, incisos I a V, do CPC.-/ROLF CARUARU/PE, 16 de agosto de 2024. KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER Juíza do Trabalho Titular
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - CONHECIMENTO ATOrd 0001165-23.2023.5.06.0313 RECLAMANTE: ADNE ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ced4eb proferido nos autos. DESPACHOVISTOS,Em virtude do requerimento de #id:fa4ed36, converto a audiência de instrução para a modalidade virtual para ambas as partes. Momento em que também será oportunizada nova possibilidade de conciliação.Inclua-se o feito em pauta na seguinte data: Instrução por videoconferência: 29/08/2024 - 14:00Intimem-se. Link para audiência:https://trt6-jus-br.zoom.us/j/8846123258?pwd=SDN0WWxkREtabUZIMnBLM2dJeWVBQT09Senha: 504643 OBSERVAÇÕES:Ficam cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, as quais deverão obrigatoriamente comparecer à sessão de instrução portando documento de identificação oficial, sob pena de não serem compromissadas e inquiridas. Havendo interesse na intimação, os advogados das partes deverão observar as disposições contidas no artigo 455 do CPC. O Juízo adverte as partes de que a inércia ou manifestação expressa de que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, implicará na presunção, caso não compareçam, de que houve a desistência quanto à oitiva. Não serão aceitos pedidos de adiamento, sob o argumento de que as testemunhas se negaram a comparecer, acaso a prova do real convite não seja apresentada no prazo previsto no artigo 455, § 1º do CPC. O juízo adverte que somente serão expedidas intimações judiciais, nas restritas hipóteses do artigo 455, § 4º, incisos I a V, do CPC.-/ROLF CARUARU/PE, 16 de agosto de 2024. KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER Juíza do Trabalho Titular
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - CONHECIMENTO ATOrd 0001165-23.2023.5.06.0313 RECLAMANTE: ADNE ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abe6e57 proferido nos autos. DespachoVistos, etc.Devidamente intimadas as partes, apenas a reclamante se manifestou sobre o laudo pericial no ids #id:99135d9.Aguarde-se a audiência. CARUARU/PE, 06 de agosto de 2024. KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER Juíza do Trabalho Titular
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - CONHECIMENTO ATOrd 0001165-23.2023.5.06.0313 RECLAMANTE: ADNE ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abe6e57 proferido nos autos. DespachoVistos, etc.Devidamente intimadas as partes, apenas a reclamante se manifestou sobre o laudo pericial no ids #id:99135d9.Aguarde-se a audiência. CARUARU/PE, 06 de agosto de 2024. KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER Juíza do Trabalho Titular
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.