Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ARTUR ALMEIDA DE SALES
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ARTUR ALMEIDA DE SALES
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS LTDA
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS LTDA
16/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ARTUR ALMEIDA DE SALES
18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2025, 10:04
Remessa (outros motivos)
15/09/2025, 10:04
Petição
10/07/2025, 15:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 03:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ARTUR ALMEIDA DE SALES
07/07/2025, 00:00
Provimento
26/06/2025, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Edital de Alteração de Data da Oitava Sessão Extraordinária da 2ª Turma. De ordem da Exma. Ministra Maria Helena Mallmann, Presidente da Segunda Turma, torno público para ciência do(a)s ilustríssimo(a)s advogado(a)s, partes e demais interessado(a)s, que fica alterada a data da Oitava Sessão Extraordinária da 2ª Turma, a realizar-se na modalidade presencial, com opção de participação por videoconferência, antes: em 25/06/2025 às 9h30min.; AGORA: em 24/06/2025, às 14hs. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, a inscrição deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (arts. 936, II, do CPC e 157, caput, do RITST); 1.2. É permitida a participação de advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal por videoconferência, desde que realizada a inscrição até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC; acessar o sistema Zoom, pelo endereço "https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2". A referida inscrição deverá ser efetuada por meio do endereço "https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia". Processo RR - 100443-53.2020.5.01.0050 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ARTUR ALMEIDA DE SALES
18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2025, 10:04
Remessa (outros motivos)
15/09/2025, 10:04
Petição
10/07/2025, 15:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 03:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ARTUR ALMEIDA DE SALES
07/07/2025, 00:00
Provimento
26/06/2025, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Edital de Alteração de Data da Oitava Sessão Extraordinária da 2ª Turma. De ordem da Exma. Ministra Maria Helena Mallmann, Presidente da Segunda Turma, torno público para ciência do(a)s ilustríssimo(a)s advogado(a)s, partes e demais interessado(a)s, que fica alterada a data da Oitava Sessão Extraordinária da 2ª Turma, a realizar-se na modalidade presencial, com opção de participação por videoconferência, antes: em 25/06/2025 às 9h30min.; AGORA: em 24/06/2025, às 14hs. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, a inscrição deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (arts. 936, II, do CPC e 157, caput, do RITST); 1.2. É permitida a participação de advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal por videoconferência, desde que realizada a inscrição até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC; acessar o sistema Zoom, pelo endereço "https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2". A referida inscrição deverá ser efetuada por meio do endereço "https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia". Processo RR - 100443-53.2020.5.01.0050 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
11/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/06/2025, 14:57
Publicação
10/06/2025, 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Oitava Sessão Extraordinária da Segunda Turma, a realizar-se no dia 25/06/2025, às 9h30min., na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, a inscrição deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (arts. 936, II, do CPC e 157, caput, do RITST). 1.2. É permitida a participação de advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal por videoconferência, desde que realizada a inscrição até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC; acessar o sistema Zoom, pelo endereço "https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2". A referida inscrição deverá ser efetuada por meio do endereço "https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia". Processo RR - 100443-53.2020.5.01.0050 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
04/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/06/2025, 15:45
Publicação
03/06/2025, 15:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 15:45
Mudança de Classe Processual
29/05/2025, 09:08
Provimento
28/05/2025, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Quarta Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/05/2025 e encerramento 26/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 100443-53.2020.5.01.0050 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
29/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2025, 08:15
Publicação
28/04/2025, 08:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 08:14
Recebimento
11/04/2025, 16:58
Petição
27/03/2025, 13:42
Publicação
18/03/2025, 06:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 06:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS - EIRELI
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ARTUR ALMEIDA DE SALES
17/03/2025, 00:00
Petição
13/02/2025, 08:47
Petição
11/02/2025, 16:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS - EIRELI
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ARTUR ALMEIDA DE SALES
05/02/2025, 00:00
Não-Provimento
03/02/2025, 10:29
Publicacao/Comunicacao
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02/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
28/11/2024, 13:27
Recebimento
21/11/2024, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ARTUR ALMEIDA DE SALES
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ARTUR ALMEIDA DE SALES
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS LTDA