Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010003-83.2021.5.03.0029 - TST

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/26052000300890100000147454398?instancia=2

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA - STARBOARD HOLDING LTDA - BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A - STARBOARD ASSET LTDA. - MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho Intimado(s) / Citado(s) - HR PARTICIPACOES S.A

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA - STARBOARD HOLDING LTDA - BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A - STARBOARD ASSET LTDA. - MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA - STARBOARD HOLDING LTDA - BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A - STARBOARD ASSET LTDA. - MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

18/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/03/2026, 18:01

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 18:01

Mudança de Classe Processual

13/03/2026, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - STARBOARD HOLDING LTDA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - STARBOARD ASSET LTDA.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MIG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HN HOLDING - EIRELI

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAN HOLDING PATRIMONIAL S/A

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HRI INVESTIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HR PARTICIPACOES S.A

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO

12/02/2026, 00:00

Recurso Extraordinário

06/02/2026, 17:52

Petição

18/06/2025, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MAQUINA DE VENDAS SOLUCOES FINANCEIRAS S/A

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MIG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - HN HOLDING - EIRELI

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - RAN HOLDING PATRIMONIAL S/A

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ALIANCA DIVINOPOLIS LTDA

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - HRI INVESTIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - HR PARTICIPACOES S.A

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO

28/05/2025, 00:00

Petição

13/05/2025, 14:29

Petição

06/05/2025, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MAQUINA DE VENDAS SOLUCOES FINANCEIRAS S/A

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MIG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - HN HOLDING - EIRELI

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAN HOLDING PATRIMONIAL S/A

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALIANCA DIVINOPOLIS LTDA

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - HRI INVESTIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - HR PARTICIPACOES S.A

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

29/04/2025, 00:00

Recurso (Embargos)

25/04/2025, 18:20

Mudança de Classe Processual

04/04/2025, 12:42

Petição

01/04/2025, 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MAQUINA DE VENDAS SOLUCOES FINANCEIRAS S/A

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MIG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - HN HOLDING - EIRELI

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAN HOLDING PATRIMONIAL S/A

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALIANCA DIVINOPOLIS LTDA

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - HRI INVESTIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - HR PARTICIPACOES S.A

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

19/03/2025, 00:00

Não-Provimento

13/03/2025, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Edital de Alteração do Horário da Quinta Sessão Ordinária da 2ª Turma De ordem da Exma. Ministra Maria Helena Mallmann, Presidente da Segunda Turma, torno público para ciência do(a)s ilustríssimo(a)s advogado(a)s, partes e demais interessado(a)s, que a pauta da Quinta Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se no dia 12/03/2025, na modalidade presencial, com opção de participação por videoconferência, originalmente marcada para as 13h30min, teve seu HORÁRIO alterado para as 10hs do mesmo dia. O pedido de preferência relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Se a participação na sessão presencial for por meio de videoconferência, como é viabilizado ao(à) advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal, a inscrição deverá ser feita até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para participar por videoconferência, o(a) advogado(a) devidamente inscrito(a) na forma regimental supra deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2. Quanto aos agravos providos nesta sessão, com determinação de processamento do recurso de revista, fica adiado o julgamento dos recursos de revista para a sessão presencial do dia 26/03/2025, às 10hs. Processo AIRR - 10003-83.2021.5.03.0029 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Quinta Sessão Ordinária da Segunda Turma, no modo híbrido (virtual e presencial). O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 04/03/2025 e encerramento à zero hora do dia 11/03/2025. O pedido de preferência: I - Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 12/03/2025, às 13h30min. II - Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Se a participação na sessão presencial for por meio de videoconferência, como é viabilizado ao(à) advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal, a inscrição deverá ser feita até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Conforme o art. 134, § 2º-A, do RITST, o(a) advogado(a) com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. Os pedidos de preferência, de participação por videoconferência e de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o(a) advogado(a) devidamente inscrito(a) na forma regimental supra deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2. Quanto aos agravos providos nesta sessão, com determinação de processamento do recurso de revista, fica adiado o julgamento dos recursos de revista para a sessão presencial seguinte, dia 26/03/2025, às 13h30min. Processo AIRR - 10003-83.2021.5.03.0029 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

19/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2025, 10:16

Publicação

18/02/2025, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 10:16

Recebimento

06/12/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24091200300652900000046905879?instancia=3

13/09/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/09/2024, 10:11

Recebimento

20/08/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI AGRAVADO: JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO E OUTROS (15) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AIRR AP 0010003-83.2021.5.03.0029 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI AGRAVADO: JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO E OUTROS (15) SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAISAIRR 0010003-83.2021.5.03.0029 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHIAGRAVADO: JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO, L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A, HR PARTICIPACOES S.A, HRI INVESTIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA, ALIANCA DIVINOPOLIS LTDA, RAN HOLDING PATRIMONIAL S/A, HN HOLDING - EIRELI, MIG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, MAQUINA DE VENDAS SOLUCOES FINANCEIRAS S/A, RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A., STARBOARD ASSET LTDA., STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA, STARBOARD HOLDING LTDA, NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010003-83.2021.5.03.0029 Vistos.Mantenho a decisão agravada.Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho).Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).Após, remetam-se os autos ao TST.P. I. C.BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024.Sebastião Geraldo de OliveiraDesembargador do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 02 de agosto de 2024. MAURICIO FERRAZ TORRES

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI AGRAVADO: JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO E OUTROS (15) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AIRR AP 0010003-83.2021.5.03.0029 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI AGRAVADO: JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO E OUTROS (15) SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAISAIRR 0010003-83.2021.5.03.0029 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHIAGRAVADO: JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO, L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A, HR PARTICIPACOES S.A, HRI INVESTIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA, ALIANCA DIVINOPOLIS LTDA, RAN HOLDING PATRIMONIAL S/A, HN HOLDING - EIRELI, MIG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, MAQUINA DE VENDAS SOLUCOES FINANCEIRAS S/A, RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A., STARBOARD ASSET LTDA., STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA, STARBOARD HOLDING LTDA, NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010003-83.2021.5.03.0029 Vistos.Mantenho a decisão agravada.Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho).Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).Após, remetam-se os autos ao TST.P. I. C.BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024.Sebastião Geraldo de OliveiraDesembargador do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 02 de agosto de 2024. MAURICIO FERRAZ TORRES

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI AGRAVADO: JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO E OUTROS (15) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AIRR AP 0010003-83.2021.5.03.0029 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI AGRAVADO: JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO E OUTROS (15) SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAISAIRR 0010003-83.2021.5.03.0029 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHIAGRAVADO: JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO, L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A, HR PARTICIPACOES S.A, HRI INVESTIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA, ALIANCA DIVINOPOLIS LTDA, RAN HOLDING PATRIMONIAL S/A, HN HOLDING - EIRELI, MIG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, MAQUINA DE VENDAS SOLUCOES FINANCEIRAS S/A, RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A., STARBOARD ASSET LTDA., STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA, STARBOARD HOLDING LTDA, NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010003-83.2021.5.03.0029 Vistos.Mantenho a decisão agravada.Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho).Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).Após, remetam-se os autos ao TST.P. I. C.BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024.Sebastião Geraldo de OliveiraDesembargador do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 02 de agosto de 2024. MAURICIO FERRAZ TORRES

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI AGRAVADO: JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO E OUTROS (15) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AIRR AP 0010003-83.2021.5.03.0029 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI AGRAVADO: JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO E OUTROS (15) SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAISAIRR 0010003-83.2021.5.03.0029 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHIAGRAVADO: JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO, L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A, HR PARTICIPACOES S.A, HRI INVESTIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA, ALIANCA DIVINOPOLIS LTDA, RAN HOLDING PATRIMONIAL S/A, HN HOLDING - EIRELI, MIG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, MAQUINA DE VENDAS SOLUCOES FINANCEIRAS S/A, RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A., STARBOARD ASSET LTDA., STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA, STARBOARD HOLDING LTDA, NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010003-83.2021.5.03.0029 Vistos.Mantenho a decisão agravada.Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho).Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).Após, remetam-se os autos ao TST.P. I. C.BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024.Sebastião Geraldo de OliveiraDesembargador do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 02 de agosto de 2024. MAURICIO FERRAZ TORRES

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI AGRAVADO: JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO E OUTROS (15) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a07bf1 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAISAIRR 0010003-83.2021.5.03.0029 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHIAGRAVADO: JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO, L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A, HR PARTICIPACOES S.A, HRI INVESTIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA, ALIANCA DIVINOPOLIS LTDA, RAN HOLDING PATRIMONIAL S/A, HN HOLDING - EIRELI, MIG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, MAQUINA DE VENDAS SOLUCOES FINANCEIRAS S/A, RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A., STARBOARD ASSET LTDA., STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA, STARBOARD HOLDING LTDA, NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010003-83.2021.5.03.0029 Vistos.Mantenho a decisão agravada.Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho).Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).Após, remetam-se os autos ao TST.P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI AGRAVADO: JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO E OUTROS (15) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a07bf1 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAISAIRR 0010003-83.2021.5.03.0029 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHIAGRAVADO: JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO, L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A, HR PARTICIPACOES S.A, HRI INVESTIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA, ALIANCA DIVINOPOLIS LTDA, RAN HOLDING PATRIMONIAL S/A, HN HOLDING - EIRELI, MIG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, MAQUINA DE VENDAS SOLUCOES FINANCEIRAS S/A, RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A., STARBOARD ASSET LTDA., STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA, STARBOARD HOLDING LTDA, NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010003-83.2021.5.03.0029 Vistos.Mantenho a decisão agravada.Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho).Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).Após, remetam-se os autos ao TST.P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho

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21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(22)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/26052000300890100000147454398?instancia=2

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho Intimado(s) / Citado(s) - HR PARTICIPACOES S.A

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JULIANE DINIZ DE CASTRO CORDEIRO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Mudança de Classe Processual

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(99)