ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
23/11/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
JOSE MERACI CARLO
CPF
Autor
VIVIANE RODESKI
CPF
Autor
CALCADOS VIADEI LTDA
Reu
DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
Reu
JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
JADNA RAFAELA DE LIMA VOTO
OAB/RS 84922·CPF·Representa: Autor
PEDRO CANISIO WILLRICH
OAB/RS 22821·CPF·Representa: Autor
ALBERTO ALVES
OAB/RS 34193·CPF·Representa: Autor
IVAN DURINGS
OAB/RS 91739·CPF·Representa: Autor
JOAQUIM MILANI
OAB/RS 75382·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
- PAQUETA CALCADOS LTDA
- CALCADOS VIADEI LTDA
- LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
- PAQUETA CALCADOS LTDA
- CALCADOS VIADEI LTDA
- LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MERACI CARLO
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
- PAQUETA CALCADOS LTDA
- CALCADOS VIADEI LTDA
- LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MERACI CARLO
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MERACI CARLO
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MERACI CARLO
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MERACI CARLO
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
- PAQUETA CALCADOS LTDA
- CALCADOS VIADEI LTDA
- LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MERACI CARLO
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MERACI CARLO
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MERACI CARLO
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MERACI CARLO
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MERACI CARLO
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MERACI CARLO
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAQUETA CALCADOS LTDA
- JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
- CALCADOS VIADEI LTDA
- LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MERACI CARLO
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MERACI CARLO
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAQUETA CALCADOS LTDA
- JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
- CALCADOS VIADEI LTDA
- LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MERACI CARLO
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAQUETA CALCADOS LTDA
- LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MERACI CARLO
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MERACI CARLO
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAQUETA CALCADOS LTDA
- INBRANDS S.A
- LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MERACI CARLO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MERACI CARLO
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAQUETA CALCADOS LTDA
- CALCADOS VIADEI LTDA
- INBRANDS S.A
- LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
- WEBSTER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA. - EPP
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MERACI CARLO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/04/2025, 00:00
Petição
25/04/2025, 17:28
Mero expediente
25/04/2025, 08:30
Petição
16/04/2025, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24101600303825300000052927714?instancia=3
17/10/2024, 00:00
Redistribuição
15/10/2024, 11:07
Petição
26/09/2024, 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1)
AGRAVADO: JOSE MERACI CARLO E OUTROS (7) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0020340-47.2018.5.04.0373
AGRAVANTE: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Dra. PATRICIA MEDEIROS BARBOZA
AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI ADVOGADO: Dr. TITO LIVIO CAMERINI
AGRAVADO: JOSE MERACI CARLO ADVOGADO: Dr. ALBERTO ALVES ADVOGADO: Dr. IVAN DURINGS
AGRAVADO: JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
AGRAVADO: CALCADOS VIADEI LTDA AGRAVADA: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Dra. PATRICIA MEDEIROS BARBOZA AGRAVADA: PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI ADVOGADO: Dr. TITO LIVIO CAMERINI
AGRAVADO: WEBSTER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA. - EPP ADVOGADA: Dra. SABINE BECKER AGRAVADA: DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADA: Dra. JADNA RAFAELA DE LIMA VOTO AGRAVADA: INBRANDS S.A ADVOGADO: Dr. GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA PERITA: VIVIANE RODESKI (GMDMA/MFA) D E S P A C H O Petição apreciada: id: 5e54b1c - Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento. Junte-se. Os advogados da reclamada Paquetá Calçados Ltda, Dr. Tito Lívio Camerini, Dr. Gessi Kehl Camerini e Dr. Domenico Rafael Camerini, peticionam, id: 5e54b1c, e renunciam ao mandato que lhes foi outorgado. Juntam instrumento de distrato celebrado entre a reclamada e o escritório de advocacia ao qual os patronos renunciantes são vinculados, id: fd45c32. À análise. Consoante o art. 112 do CPC, ao advogado é facultado renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Considerando a ciência inequívoca da reclamada Paquetá Calçados Ltda quanto à renúncia manifestada pelos advogados peticionantes,
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RRAg 0020340-47.2018.5.04.0373 DEFIRO o pedido. EXCLUAM-SE dos autos os nomes dos advogados renunciantes, mencionados na Petição, id: 5e54b1c. INTIME-SE a reclamada Paquetá Calçados Ltda, a fim de que regularize sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria da Oitava Turma para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1)
AGRAVADO: JOSE MERACI CARLO E OUTROS (7) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0020340-47.2018.5.04.0373
AGRAVANTE: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Dra. PATRICIA MEDEIROS BARBOZA
AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI ADVOGADO: Dr. TITO LIVIO CAMERINI
AGRAVADO: JOSE MERACI CARLO ADVOGADO: Dr. ALBERTO ALVES ADVOGADO: Dr. IVAN DURINGS
AGRAVADO: JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
AGRAVADO: CALCADOS VIADEI LTDA AGRAVADA: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Dra. PATRICIA MEDEIROS BARBOZA AGRAVADA: PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI ADVOGADO: Dr. TITO LIVIO CAMERINI
AGRAVADO: WEBSTER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA. - EPP ADVOGADA: Dra. SABINE BECKER AGRAVADA: DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADA: Dra. JADNA RAFAELA DE LIMA VOTO AGRAVADA: INBRANDS S.A ADVOGADO: Dr. GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA PERITA: VIVIANE RODESKI (GMDMA/MFA) D E S P A C H O Petição apreciada: id: 5e54b1c - Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento. Junte-se. Os advogados da reclamada Paquetá Calçados Ltda, Dr. Tito Lívio Camerini, Dr. Gessi Kehl Camerini e Dr. Domenico Rafael Camerini, peticionam, id: 5e54b1c, e renunciam ao mandato que lhes foi outorgado. Juntam instrumento de distrato celebrado entre a reclamada e o escritório de advocacia ao qual os patronos renunciantes são vinculados, id: fd45c32. À análise. Consoante o art. 112 do CPC, ao advogado é facultado renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Considerando a ciência inequívoca da reclamada Paquetá Calçados Ltda quanto à renúncia manifestada pelos advogados peticionantes,
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RRAg 0020340-47.2018.5.04.0373 DEFIRO o pedido. EXCLUAM-SE dos autos os nomes dos advogados renunciantes, mencionados na Petição, id: 5e54b1c. INTIME-SE a reclamada Paquetá Calçados Ltda, a fim de que regularize sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria da Oitava Turma para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1)
AGRAVADO: JOSE MERACI CARLO E OUTROS (7) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0020340-47.2018.5.04.0373
AGRAVANTE: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Dra. PATRICIA MEDEIROS BARBOZA
AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI ADVOGADO: Dr. TITO LIVIO CAMERINI
AGRAVADO: JOSE MERACI CARLO ADVOGADO: Dr. ALBERTO ALVES ADVOGADO: Dr. IVAN DURINGS
AGRAVADO: JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
AGRAVADO: CALCADOS VIADEI LTDA AGRAVADA: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Dra. PATRICIA MEDEIROS BARBOZA AGRAVADA: PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI ADVOGADO: Dr. TITO LIVIO CAMERINI
AGRAVADO: WEBSTER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA. - EPP ADVOGADA: Dra. SABINE BECKER AGRAVADA: DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADA: Dra. JADNA RAFAELA DE LIMA VOTO AGRAVADA: INBRANDS S.A ADVOGADO: Dr. GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA PERITA: VIVIANE RODESKI (GMDMA/MFA) D E S P A C H O Petição apreciada: id: 5e54b1c - Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento. Junte-se. Os advogados da reclamada Paquetá Calçados Ltda, Dr. Tito Lívio Camerini, Dr. Gessi Kehl Camerini e Dr. Domenico Rafael Camerini, peticionam, id: 5e54b1c, e renunciam ao mandato que lhes foi outorgado. Juntam instrumento de distrato celebrado entre a reclamada e o escritório de advocacia ao qual os patronos renunciantes são vinculados, id: fd45c32. À análise. Consoante o art. 112 do CPC, ao advogado é facultado renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Considerando a ciência inequívoca da reclamada Paquetá Calçados Ltda quanto à renúncia manifestada pelos advogados peticionantes,
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RRAg 0020340-47.2018.5.04.0373 DEFIRO o pedido. EXCLUAM-SE dos autos os nomes dos advogados renunciantes, mencionados na Petição, id: 5e54b1c. INTIME-SE a reclamada Paquetá Calçados Ltda, a fim de que regularize sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria da Oitava Turma para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1)
AGRAVADO: JOSE MERACI CARLO E OUTROS (7) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0020340-47.2018.5.04.0373
AGRAVANTE: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Dra. PATRICIA MEDEIROS BARBOZA
AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI ADVOGADO: Dr. TITO LIVIO CAMERINI
AGRAVADO: JOSE MERACI CARLO ADVOGADO: Dr. ALBERTO ALVES ADVOGADO: Dr. IVAN DURINGS
AGRAVADO: JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
AGRAVADO: CALCADOS VIADEI LTDA AGRAVADA: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Dra. PATRICIA MEDEIROS BARBOZA AGRAVADA: PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI ADVOGADO: Dr. TITO LIVIO CAMERINI
AGRAVADO: WEBSTER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA. - EPP ADVOGADA: Dra. SABINE BECKER AGRAVADA: DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADA: Dra. JADNA RAFAELA DE LIMA VOTO AGRAVADA: INBRANDS S.A ADVOGADO: Dr. GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA PERITA: VIVIANE RODESKI (GMDMA/MFA) D E S P A C H O Petição apreciada: id: 5e54b1c - Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento. Junte-se. Os advogados da reclamada Paquetá Calçados Ltda, Dr. Tito Lívio Camerini, Dr. Gessi Kehl Camerini e Dr. Domenico Rafael Camerini, peticionam, id: 5e54b1c, e renunciam ao mandato que lhes foi outorgado. Juntam instrumento de distrato celebrado entre a reclamada e o escritório de advocacia ao qual os patronos renunciantes são vinculados, id: fd45c32. À análise. Consoante o art. 112 do CPC, ao advogado é facultado renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Considerando a ciência inequívoca da reclamada Paquetá Calçados Ltda quanto à renúncia manifestada pelos advogados peticionantes,
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RRAg 0020340-47.2018.5.04.0373 DEFIRO o pedido. EXCLUAM-SE dos autos os nomes dos advogados renunciantes, mencionados na Petição, id: 5e54b1c. INTIME-SE a reclamada Paquetá Calçados Ltda, a fim de que regularize sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria da Oitava Turma para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1)
AGRAVADO: JOSE MERACI CARLO E OUTROS (7) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0020340-47.2018.5.04.0373
AGRAVANTE: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Dra. PATRICIA MEDEIROS BARBOZA
AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI ADVOGADO: Dr. TITO LIVIO CAMERINI
AGRAVADO: JOSE MERACI CARLO ADVOGADO: Dr. ALBERTO ALVES ADVOGADO: Dr. IVAN DURINGS
AGRAVADO: JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
AGRAVADO: CALCADOS VIADEI LTDA AGRAVADA: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Dra. PATRICIA MEDEIROS BARBOZA AGRAVADA: PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI ADVOGADO: Dr. TITO LIVIO CAMERINI
AGRAVADO: WEBSTER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA. - EPP ADVOGADA: Dra. SABINE BECKER AGRAVADA: DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADA: Dra. JADNA RAFAELA DE LIMA VOTO AGRAVADA: INBRANDS S.A ADVOGADO: Dr. GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA PERITA: VIVIANE RODESKI (GMDMA/MFA) D E S P A C H O Petição apreciada: id: 5e54b1c - Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento. Junte-se. Os advogados da reclamada Paquetá Calçados Ltda, Dr. Tito Lívio Camerini, Dr. Gessi Kehl Camerini e Dr. Domenico Rafael Camerini, peticionam, id: 5e54b1c, e renunciam ao mandato que lhes foi outorgado. Juntam instrumento de distrato celebrado entre a reclamada e o escritório de advocacia ao qual os patronos renunciantes são vinculados, id: fd45c32. À análise. Consoante o art. 112 do CPC, ao advogado é facultado renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Considerando a ciência inequívoca da reclamada Paquetá Calçados Ltda quanto à renúncia manifestada pelos advogados peticionantes,
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RRAg 0020340-47.2018.5.04.0373 DEFIRO o pedido. EXCLUAM-SE dos autos os nomes dos advogados renunciantes, mencionados na Petição, id: 5e54b1c. INTIME-SE a reclamada Paquetá Calçados Ltda, a fim de que regularize sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria da Oitava Turma para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1)
AGRAVADO: JOSE MERACI CARLO E OUTROS (7) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0020340-47.2018.5.04.0373
AGRAVANTE: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Dra. PATRICIA MEDEIROS BARBOZA
AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI ADVOGADO: Dr. TITO LIVIO CAMERINI
AGRAVADO: JOSE MERACI CARLO ADVOGADO: Dr. ALBERTO ALVES ADVOGADO: Dr. IVAN DURINGS
AGRAVADO: JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
AGRAVADO: CALCADOS VIADEI LTDA AGRAVADA: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Dra. PATRICIA MEDEIROS BARBOZA AGRAVADA: PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI ADVOGADO: Dr. TITO LIVIO CAMERINI
AGRAVADO: WEBSTER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA. - EPP ADVOGADA: Dra. SABINE BECKER AGRAVADA: DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADA: Dra. JADNA RAFAELA DE LIMA VOTO AGRAVADA: INBRANDS S.A ADVOGADO: Dr. GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA PERITA: VIVIANE RODESKI (GMDMA/MFA) D E S P A C H O Petição apreciada: id: 5e54b1c - Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento. Junte-se. Os advogados da reclamada Paquetá Calçados Ltda, Dr. Tito Lívio Camerini, Dr. Gessi Kehl Camerini e Dr. Domenico Rafael Camerini, peticionam, id: 5e54b1c, e renunciam ao mandato que lhes foi outorgado. Juntam instrumento de distrato celebrado entre a reclamada e o escritório de advocacia ao qual os patronos renunciantes são vinculados, id: fd45c32. À análise. Consoante o art. 112 do CPC, ao advogado é facultado renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Considerando a ciência inequívoca da reclamada Paquetá Calçados Ltda quanto à renúncia manifestada pelos advogados peticionantes,
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RRAg 0020340-47.2018.5.04.0373 DEFIRO o pedido. EXCLUAM-SE dos autos os nomes dos advogados renunciantes, mencionados na Petição, id: 5e54b1c. INTIME-SE a reclamada Paquetá Calçados Ltda, a fim de que regularize sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria da Oitava Turma para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1)
AGRAVADO: JOSE MERACI CARLO E OUTROS (7) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0020340-47.2018.5.04.0373
AGRAVANTE: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Dra. PATRICIA MEDEIROS BARBOZA
AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI ADVOGADO: Dr. TITO LIVIO CAMERINI
AGRAVADO: JOSE MERACI CARLO ADVOGADO: Dr. ALBERTO ALVES ADVOGADO: Dr. IVAN DURINGS
AGRAVADO: JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
AGRAVADO: CALCADOS VIADEI LTDA AGRAVADA: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Dra. PATRICIA MEDEIROS BARBOZA AGRAVADA: PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI ADVOGADO: Dr. TITO LIVIO CAMERINI
AGRAVADO: WEBSTER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA. - EPP ADVOGADA: Dra. SABINE BECKER AGRAVADA: DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADA: Dra. JADNA RAFAELA DE LIMA VOTO AGRAVADA: INBRANDS S.A ADVOGADO: Dr. GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA PERITA: VIVIANE RODESKI (GMDMA/MFA) D E S P A C H O Petição apreciada: id: 5e54b1c - Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento. Junte-se. Os advogados da reclamada Paquetá Calçados Ltda, Dr. Tito Lívio Camerini, Dr. Gessi Kehl Camerini e Dr. Domenico Rafael Camerini, peticionam, id: 5e54b1c, e renunciam ao mandato que lhes foi outorgado. Juntam instrumento de distrato celebrado entre a reclamada e o escritório de advocacia ao qual os patronos renunciantes são vinculados, id: fd45c32. À análise. Consoante o art. 112 do CPC, ao advogado é facultado renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Considerando a ciência inequívoca da reclamada Paquetá Calçados Ltda quanto à renúncia manifestada pelos advogados peticionantes,
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RRAg 0020340-47.2018.5.04.0373 DEFIRO o pedido. EXCLUAM-SE dos autos os nomes dos advogados renunciantes, mencionados na Petição, id: 5e54b1c. INTIME-SE a reclamada Paquetá Calçados Ltda, a fim de que regularize sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria da Oitava Turma para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora
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AGRAVADO: JOSE MERACI CARLO E OUTROS (7) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0020340-47.2018.5.04.0373
AGRAVANTE: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Dra. PATRICIA MEDEIROS BARBOZA
AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI ADVOGADO: Dr. TITO LIVIO CAMERINI
AGRAVADO: JOSE MERACI CARLO ADVOGADO: Dr. ALBERTO ALVES ADVOGADO: Dr. IVAN DURINGS
AGRAVADO: JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
AGRAVADO: CALCADOS VIADEI LTDA AGRAVADA: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Dra. PATRICIA MEDEIROS BARBOZA AGRAVADA: PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI ADVOGADO: Dr. TITO LIVIO CAMERINI
AGRAVADO: WEBSTER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA. - EPP ADVOGADA: Dra. SABINE BECKER AGRAVADA: DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADA: Dra. JADNA RAFAELA DE LIMA VOTO AGRAVADA: INBRANDS S.A ADVOGADO: Dr. GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA PERITA: VIVIANE RODESKI (GMDMA/MFA) D E S P A C H O Petição apreciada: id: 5e54b1c - Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento. Junte-se. Os advogados da reclamada Paquetá Calçados Ltda, Dr. Tito Lívio Camerini, Dr. Gessi Kehl Camerini e Dr. Domenico Rafael Camerini, peticionam, id: 5e54b1c, e renunciam ao mandato que lhes foi outorgado. Juntam instrumento de distrato celebrado entre a reclamada e o escritório de advocacia ao qual os patronos renunciantes são vinculados, id: fd45c32. À análise. Consoante o art. 112 do CPC, ao advogado é facultado renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Considerando a ciência inequívoca da reclamada Paquetá Calçados Ltda quanto à renúncia manifestada pelos advogados peticionantes,
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RRAg 0020340-47.2018.5.04.0373 DEFIRO o pedido. EXCLUAM-SE dos autos os nomes dos advogados renunciantes, mencionados na Petição, id: 5e54b1c. INTIME-SE a reclamada Paquetá Calçados Ltda, a fim de que regularize sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria da Oitava Turma para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora
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AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI ADVOGADO: Dr. TITO LIVIO CAMERINI
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AGRAVADO: WEBSTER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA. - EPP ADVOGADA: Dra. SABINE BECKER AGRAVADA: DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADA: Dra. JADNA RAFAELA DE LIMA VOTO AGRAVADA: INBRANDS S.A ADVOGADO: Dr. GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA PERITA: VIVIANE RODESKI (GMDMA/MFA) D E S P A C H O Petição apreciada: id: 5e54b1c - Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento. Junte-se. Os advogados da reclamada Paquetá Calçados Ltda, Dr. Tito Lívio Camerini, Dr. Gessi Kehl Camerini e Dr. Domenico Rafael Camerini, peticionam, id: 5e54b1c, e renunciam ao mandato que lhes foi outorgado. Juntam instrumento de distrato celebrado entre a reclamada e o escritório de advocacia ao qual os patronos renunciantes são vinculados, id: fd45c32. À análise. Consoante o art. 112 do CPC, ao advogado é facultado renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Considerando a ciência inequívoca da reclamada Paquetá Calçados Ltda quanto à renúncia manifestada pelos advogados peticionantes,
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RRAg 0020340-47.2018.5.04.0373 DEFIRO o pedido. EXCLUAM-SE dos autos os nomes dos advogados renunciantes, mencionados na Petição, id: 5e54b1c. INTIME-SE a reclamada Paquetá Calçados Ltda, a fim de que regularize sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria da Oitava Turma para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora
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AGRAVANTE: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1)
AGRAVADO: JOSE MERACI CARLO E OUTROS (7) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0020340-47.2018.5.04.0373
AGRAVANTE: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Dra. PATRICIA MEDEIROS BARBOZA
AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI ADVOGADO: Dr. TITO LIVIO CAMERINI
AGRAVADO: JOSE MERACI CARLO ADVOGADO: Dr. ALBERTO ALVES ADVOGADO: Dr. IVAN DURINGS
AGRAVADO: JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI
AGRAVADO: CALCADOS VIADEI LTDA AGRAVADA: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Dra. PATRICIA MEDEIROS BARBOZA AGRAVADA: PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO: Dr. DOMENICO RAFAEL CAMERINI ADVOGADO: Dr. TITO LIVIO CAMERINI
AGRAVADO: WEBSTER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA. - EPP ADVOGADA: Dra. SABINE BECKER AGRAVADA: DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADA: Dra. JADNA RAFAELA DE LIMA VOTO AGRAVADA: INBRANDS S.A ADVOGADO: Dr. GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA PERITA: VIVIANE RODESKI (GMDMA/MFA) D E S P A C H O Petição apreciada: id: 5e54b1c - Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento. Junte-se. Os advogados da reclamada Paquetá Calçados Ltda, Dr. Tito Lívio Camerini, Dr. Gessi Kehl Camerini e Dr. Domenico Rafael Camerini, peticionam, id: 5e54b1c, e renunciam ao mandato que lhes foi outorgado. Juntam instrumento de distrato celebrado entre a reclamada e o escritório de advocacia ao qual os patronos renunciantes são vinculados, id: fd45c32. À análise. Consoante o art. 112 do CPC, ao advogado é facultado renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Considerando a ciência inequívoca da reclamada Paquetá Calçados Ltda quanto à renúncia manifestada pelos advogados peticionantes,
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RRAg 0020340-47.2018.5.04.0373 DEFIRO o pedido. EXCLUAM-SE dos autos os nomes dos advogados renunciantes, mencionados na Petição, id: 5e54b1c. INTIME-SE a reclamada Paquetá Calçados Ltda, a fim de que regularize sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria da Oitava Turma para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2024. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora