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Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 29/09/2025 e encerramento 06/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10331-79.2024.5.03.0070 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
03/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
02/09/2025, 16:30
Publicação
02/09/2025, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 16:29
Recebimento
29/08/2025, 23:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 03:25
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- RP ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031800300797200000075410054?instancia=3
19/03/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
17/03/2025, 09:55
Mero expediente
10/03/2025, 11:14
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24120600300797800000060967382?instancia=3
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Intimação
RECORRENTE: OSMAR PAULINO PEREIRA E OUTROS (2)
RECORRIDO: OSMAR PAULINO PEREIRA E OUTROS (2) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESDECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pela primeira e segunda reclamadas, bem como do recurso adesivo apresentado pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou provimento aos recursos das reclamadas; deu parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT; inalterado o valor da condenação.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 02 de agosto de 2024. GERALDO ALVES DA SILVA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Márcio Toledo Gonçalves RORSum 0010331-79.2024.5.03.0070
05/08/2024, 00:00
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Intimação
RECORRENTE: OSMAR PAULINO PEREIRA E OUTROS (2)
RECORRIDO: OSMAR PAULINO PEREIRA E OUTROS (2) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESDECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pela primeira e segunda reclamadas, bem como do recurso adesivo apresentado pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou provimento aos recursos das reclamadas; deu parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT; inalterado o valor da condenação.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 02 de agosto de 2024. GERALDO ALVES DA SILVA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Márcio Toledo Gonçalves RORSum 0010331-79.2024.5.03.0070
05/08/2024, 00:00
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Intimação
RECORRENTE: OSMAR PAULINO PEREIRA E OUTROS (2)
RECORRIDO: OSMAR PAULINO PEREIRA E OUTROS (2) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTESDECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pela primeira e segunda reclamadas, bem como do recurso adesivo apresentado pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou provimento aos recursos das reclamadas; deu parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT; inalterado o valor da condenação.Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 02 de agosto de 2024. GERALDO ALVES DA SILVA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Márcio Toledo Gonçalves RORSum 0010331-79.2024.5.03.0070
05/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/06/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/05/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.