Petição Cível 0002316-32.2017.5.05.0161 - TST | JusConsulta
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Petição Cível
TST
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Data de Distribuição
01/08/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Processos relacionados
SUP · TST · Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
CAMILA NUNES DE OLIVEIRA SOUZA
CPF
056.***.***-65
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Autor
LUIZ MANOEL ROLEMBERG FARIAS
CPF
342.***.***-87
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Autor
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/RJ 106094
·
CPF
073.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
DIEGO SANTOS REBELO
OAB/BA 39532
·
CPF
841.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
DRA. FABIANA GALDINO COTIAS
OAB/BA 22164
·
CPF
806.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
ESIO COSTA JUNIOR
OAB/RJ 59121
·
CPF
853.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
SHEILA SANTOS ROLEMBERG
OAB/BA 53529
·
CPF
021.***.***-09
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Ver todos os representantes (14)
Advogados / Representantes
(14)
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/RJ 106094
·
CPF
073.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
DIEGO SANTOS REBELO
OAB/BA 39532
·
CPF
841.***.***-20
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·
Representa: Autor
DRA. FABIANA GALDINO COTIAS
OAB/BA 22164
·
CPF
806.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
ESIO COSTA JUNIOR
OAB/RJ 59121
·
CPF
853.***.***-04
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·
Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ MANOEL ROLEMBERG FARIAS
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/04/2026, 00:00
·
Representa: Autor
SHEILA SANTOS ROLEMBERG
OAB/BA 53529
·
CPF
021.***.***-09
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·
Representa: Autor
DR. NELSON AUGUSTO MUSSOLINI
OAB/RJ 1698
·
Representa: Autor
CATHERINE MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/BA 37361
·
Representa: Autor
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/RJ 106094
·
CPF
073.***.***-81
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·
Representa: Réu
DIEGO SANTOS REBELO
OAB/BA 39532
·
CPF
841.***.***-20
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·
Representa: Réu
DRA. FABIANA GALDINO COTIAS
OAB/BA 22164
·
CPF
806.***.***-53
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·
Representa: Réu
ESIO COSTA JUNIOR
OAB/RJ 59121
·
CPF
853.***.***-04
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·
Representa: Réu
SHEILA SANTOS ROLEMBERG
OAB/BA 53529
·
CPF
021.***.***-09
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·
Representa: Réu
DR. NELSON AUGUSTO MUSSOLINI
OAB/RJ 1698
·
Representa: Réu
CATHERINE MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/BA 37361
·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ MANOEL ROLEMBERG FARIAS
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ MANOEL ROLEMBERG FARIAS
15/10/2025, 00:00
Trânsito em julgado
26/08/2025, 12:48
Baixa Definitiva
26/08/2025, 12:45
Trânsito em julgado
26/08/2025, 12:45
Publicação
10/06/2025, 07:00
Recurso Extraordinário
09/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/05/2025, 18:56
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 09:07
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/05/2025, 14:47
Publicação
30/04/2025, 07:00
Recurso Extraordinário
29/04/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ MANOEL ROLEMBERG FARIAS
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ MANOEL ROLEMBERG FARIAS
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ MANOEL ROLEMBERG FARIAS
15/10/2025, 00:00
Trânsito em julgado
26/08/2025, 12:48
Baixa Definitiva
26/08/2025, 12:45
Trânsito em julgado
26/08/2025, 12:45
Publicação
10/06/2025, 07:00
Recurso Extraordinário
09/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/05/2025, 18:56
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 09:07
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/05/2025, 14:47
Publicação
30/04/2025, 07:00
Recurso Extraordinário
29/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/04/2025, 19:32
Petição (Contra-razões)
04/11/2024, 14:17
Expedida/certificada
10/10/2024, 07:00
Confirmada
09/10/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2024, 11:13
Petição (Recurso extraordinário)
03/10/2024, 17:37
Publicação
13/09/2024, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/09/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos eSIJ) da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 03/09/2024 e encerramento à zero hora do dia 10/09/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, contadas em dias úteis. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de registro de participação na sessão virtual sem remessa para presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo EDCiv-RR - 2316-32.2017.5.05.0161 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
16/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/08/2024, 18:50
Conclusão (para julgamento)
17/05/2024, 10:56
Mudança de Classe Processual
13/05/2024, 14:44
Petição (Embargos de declaração)
10/05/2024, 09:17
Publicação
03/05/2024, 07:00
Provimento
02/05/2024, 09:00
Publicação
04/04/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2024, 15:00
Conclusão (para julgamento)
19/12/2022, 11:34
Redistribuição (sorteio; sucessão)
19/12/2022, 10:32
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 11:28
Conclusão (para julgamento)
01/08/2022, 11:38
Distribuição (sorteio)
01/08/2022, 09:10
Remessa (outros motivos)
21/07/2022, 06:57
Remessa (outros motivos)
11/07/2022, 09:43
Recebimento
07/07/2022, 15:53
Documentos
Notificação
•
22/05/2026, 00:00
Notificação
•
13/04/2026, 00:00
Notificação
•
26/03/2026, 00:00
Notificação
•
03/02/2026, 00:00
Notificação
•
15/10/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
16/08/2024, 00:00