Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000516-69.2015.5.09.0664 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

BRUNA ESTEFANI PACHECO

CPF

Autor

EDVALDO RICCI

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

SMART VENDAS PORTA A PORTA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE REGINA FONTANELLA

OAB/PR 39618·Representa: Autor

ANA LUCIA RODRIGUES LIMA

OAB/PR 31090·CPF·Representa: Autor

FREDERICO AIDAR

OAB/PR 27246·CPF·Representa: Autor

JORGE HAMILTON AIDAR

OAB/PR 5631·CPF·Representa: Autor

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

CHRISTIANE REGINA FONTANELLA

OAB/PR 39618·Representa: Autor

ANA LUCIA RODRIGUES LIMA

OAB/PR 31090·CPF·Representa: Autor

FREDERICO AIDAR

OAB/PR 27246·CPF·Representa: Autor

JORGE HAMILTON AIDAR

OAB/PR 5631·CPF·Representa: Autor

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL

OAB/DF 16760·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE REGINA FONTANELLA

OAB/PR 39618·Representa: Réu

ANA LUCIA RODRIGUES LIMA

OAB/PR 31090·CPF·Representa: Réu

FREDERICO AIDAR

OAB/PR 27246·CPF·Representa: Réu

JORGE HAMILTON AIDAR

OAB/PR 5631·CPF·Representa: Réu

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL

OAB/DF 16760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA ESTEFANI PACHECO

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - SMART VENDAS PORTA A PORTA LTDA

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA ESTEFANI PACHECO

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA ESTEFANI PACHECO

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 18:43

Trânsito em julgado

29/05/2025, 18:42

Publicação

30/04/2025, 07:00

Provimento (art. 557 do CPC)

29/04/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

28/04/2025, 14:13

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 16:29

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 18:35

Redistribuição (sucessão; sorteio)

03/07/2024, 17:58

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 15:16

Todas as movimentações(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA ESTEFANI PACHECO

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - SMART VENDAS PORTA A PORTA LTDA

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA ESTEFANI PACHECO

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

13/10/2025, 00:00

Documentos

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA ESTEFANI PACHECO

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 18:43

Trânsito em julgado

29/05/2025, 18:42

Publicação

30/04/2025, 07:00

Provimento (art. 557 do CPC)

29/04/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

28/04/2025, 14:13

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 16:29

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 18:35

Redistribuição (sucessão; sorteio)

03/07/2024, 17:58

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 15:16

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 18:30

Redistribuição (sucessão; sorteio)

10/11/2022, 17:38

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 15:21

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/11/2020, 13:02

Conclusão (para julgamento)

12/11/2020, 19:07

Distribuição (sorteio)

12/11/2020, 17:51

Remessa (outros motivos)

22/10/2020, 19:12

Remessa (outros motivos)

19/10/2020, 17:41

Recebimento

19/10/2020, 15:15

Edital

•19/01/2026, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•12/08/2025, 00:00

•25/06/2025, 00:00