TOQUE D' ARTE TEXTURA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
STELA RODIGHIERO PACILEO PALAZZO
OAB/SP 249297·CPF·Representa: Autor
EDSON DA SILVA FERREIRA
OAB/SP 187121·CPF·Representa: Autor
STELA RODIGHIERO PACILEO PALAZZO
OAB/SP 249297·CPF·Representa: Réu
EDSON DA SILVA FERREIRA
OAB/SP 187121·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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27/05/2026, 00:00
Recebimento
02/12/2025, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO MAMEDE DOS SANTOS
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TOQUE D' ARTE TEXTURA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA - ME
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ANTONIO DE SOUSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TOQUE D' ARTE TEXTURA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA - ME
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO MAMEDE DOS SANTOS
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TOQUE D' ARTE TEXTURA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA - ME
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO MAMEDE DOS SANTOS
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO MAMEDE DOS SANTOS
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TOQUE D' ARTE TEXTURA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA - ME
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO MAMEDE DOS SANTOS
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO MAMEDE DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TOQUE D' ARTE TEXTURA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA - ME
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO MAMEDE DOS SANTOS
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TOQUE D' ARTE TEXTURA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA - ME
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO MAMEDE DOS SANTOS
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO MAMEDE DOS SANTOS
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TOQUE D' ARTE TEXTURA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA - ME
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO MAMEDE DOS SANTOS
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO MAMEDE DOS SANTOS
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO MAMEDE DOS SANTOS
28/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/05/2025, 18:02
Remessa (outros motivos)
26/05/2025, 18:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 03:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ANTONIO DE SOUSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Intimado(s) / Citado(s)
- TOQUE D' ARTE TEXTURA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA - ME
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO MAMEDE DOS SANTOS
29/04/2025, 00:00
Provimento
26/03/2025, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sexta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 18/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 25/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo RR - 3217-34.2013.5.02.0028 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
21/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/02/2025, 14:36
Publicação
20/02/2025, 14:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 14:36
Recebimento
18/02/2025, 08:24
Publicacao/Comunicacao
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13/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
11/12/2024, 09:19
Recebimento
05/12/2024, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ANTONIO DE SOUSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO MAMEDE DOS SANTOS
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TOQUE D' ARTE TEXTURA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA - ME
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- TOQUE D' ARTE TEXTURA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA - ME
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO MAMEDE DOS SANTOS
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24083100300427700000240521075?instancia=2
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0003217-34.2013.5.02.0028 RECLAMANTE: RONALDO MAMEDE DOS SANTOS RECLAMADO: TOQUE D' ARTE TEXTURA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b89f648 proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO, data abaixo.PALLOMA AKEIMY AFONSO KOROGISERVIDOR DespachoVistos.O agravo de petição de ID cfeb110 preencheu os requisitos do §1º do artigo 897 da CLT. Processe-se.Intimem-se as demais partes para no prazo de 08 dias apresentarem contraminuta.Nos termos do art. 346, do CPC, contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. Reputo 2ª e 3ª reclamada intimadas para contraminutarem o agravo de petição. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à 2ª Instância. SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0003217-34.2013.5.02.0028 RECLAMANTE: RONALDO MAMEDE DOS SANTOS RECLAMADO: TOQUE D' ARTE TEXTURA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b89f648 proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO, data abaixo.PALLOMA AKEIMY AFONSO KOROGISERVIDOR DespachoVistos.O agravo de petição de ID cfeb110 preencheu os requisitos do §1º do artigo 897 da CLT. Processe-se.Intimem-se as demais partes para no prazo de 08 dias apresentarem contraminuta.Nos termos do art. 346, do CPC, contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. Reputo 2ª e 3ª reclamada intimadas para contraminutarem o agravo de petição. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à 2ª Instância. SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0003217-34.2013.5.02.0028 RECLAMANTE: RONALDO MAMEDE DOS SANTOS RECLAMADO: TOQUE D' ARTE TEXTURA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 012c972 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO, data abaixo.PALLOMA AKEIMY AFONSO KOROGISERVIDOR DespachoVistos.Em que pese a existência de vínculo empregatício, indefiro a penhora de salário da executada PATRICIA PERFEITO DOS SANTOS SOUSA (CPF/CNPJ 125.855.738-00) em razão de se tratar de valor inferior à 40% do teto de benefício do INSS (R$ 3.114,404), base conferida pela CLT, §3º do 790, CLT, para presumir hipossuficiência da parte. De igual modo, muito menos é ultrapassado o limite do §2º, art.833 do CPC, conforme ID f1faaee.Prazo de 10 dias para indicação de novos meios para prosseguimento, sob da contagem da prescrição intercorrente (art. 11-A, caput e §1º, da CLT).Int. SAO PAULO/SP, 12 de agosto de 2024. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.