Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2157ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/08/2025 e encerramento 02/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 21022-37.2022.5.04.0025 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 21:06
Publicação
13/08/2025, 21:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 21:05
Recebimento
26/06/2025, 13:24
Petição
11/06/2025, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301905100000089803923?instancia=3
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Intimação
RECORRENTE: JOAO LUIZ DITHMER MOSCOSO E OUTROS (2)
RECORRIDO: JOAO LUIZ DITHMER MOSCOSO E OUTROS (2) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: GOL LINHAS AEREAS S.A.[6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 08 de agosto de 2024.MARBENNE SILVA MENEZES DE CARVALHODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0021022-37.2022.5.04.0025
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JOAO LUIZ DITHMER MOSCOSO E OUTROS (2)
RECORRIDO: JOAO LUIZ DITHMER MOSCOSO E OUTROS (2) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.[6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 08 de agosto de 2024.MARBENNE SILVA MENEZES DE CARVALHODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0021022-37.2022.5.04.0025
09/08/2024, 00:00
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Intimação
RECORRENTE: JOAO LUIZ DITHMER MOSCOSO E OUTROS (2)
RECORRIDO: JOAO LUIZ DITHMER MOSCOSO E OUTROS (2) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: JOAO LUIZ DITHMER MOSCOSO[6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 08 de agosto de 2024.MARBENNE SILVA MENEZES DE CARVALHODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ROT 0021022-37.2022.5.04.0025