Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001283-51.2023.5.02.0035 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001283-51.2023.5.02.0035 - TST | JusConsulta

Movimentações

Petição

27/03/2026, 15:49

Petição

27/03/2026, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDSON JESUS SANTOS

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLEXOMARINE S.A.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - 1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLEXOMARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAGE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - EPP

05/03/2026, 00:00

Não-Provimento

02/03/2026, 19:33

Não-Provimento

02/03/2026, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/02/2026 e encerramento 27/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001283-51.2023.5.02.0035 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

09/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

05/12/2025, 14:45

Publicação

05/12/2025, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 14:44

Documentos

Acórdão

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/02/2026 e encerramento 27/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001283-51.2023.5.02.0035 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

09/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Petição

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDSON JESUS SANTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLEXOMARINE S.A.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - 1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLEXOMARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAGE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - EPP

Não-Provimento

Não-Provimento

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