Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ISC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA EIRELI
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNDO VX9 COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA E INFORMATICA EIRELI
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNDO PDA COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA E INFORMATICA EIRELI
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DAVID MASCARENHAS ALVES DE SANTANA
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- NE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E INFORMATICA EIRELI
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- IOS COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA E INFORMATICA EIRELI
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNDO RG9 COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA
08/05/2026, 00:00
Não-Provimento
06/05/2026, 20:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 27/04/2026 e encerramento 05/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RR - 267-87.2020.5.05.0007 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
30/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2026, 13:09
Publicação
27/03/2026, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 13:07
Recebimento
25/03/2026, 19:08
Petição
27/06/2025, 10:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 03:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DAVID MASCARENHAS ALVES DE SANTANA