Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
05/12/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
MARCOS CESAR DE MEDEIROS GUIMARAES
CPF
Autor
DANIEL DO CARMO FERREIRA
Reu
LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ
Reu
SERGIO QUEIROZ BESERRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
EMILY SANTOS FERREIRA
OAB/BA 77960·Representa: Autor
SERGIO SOUZA MATOS
OAB/BA 15344·CPF·Representa: Autor
BRUNA CURY RIBEIRO GATTO
OAB/BA 47713·CPF·Representa: Autor
ELIAS MACHADO DOS SANTOS
OAB/BA 43973·CPF·Representa: Autor
JULIANA MATTOS FIRPO FONTES
OAB/BA 24516·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400320148200000178151150?instancia=3
15/05/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência)
11/05/2026, 14:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DO CARMO FERREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS CESAR DE MEDEIROS GUIMARAES
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3
19/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
16/05/2025, 11:12
Petição
13/05/2025, 18:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 03:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DO CARMO FERREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS CESAR DE MEDEIROS GUIMARAES
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3
19/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
16/05/2025, 11:12
Petição
13/05/2025, 18:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 03:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DO CARMO FERREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS CESAR DE MEDEIROS GUIMARAES
29/04/2025, 00:00
Não-Provimento
23/04/2025, 18:09
Publicacao/Comunicacao
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09/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
05/12/2024, 13:15
Recebimento
17/10/2024, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DO CARMO FERREIRA
- LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS CESAR DE MEDEIROS GUIMARAES
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MARCOS CESAR DE MEDEIROS GUIMARAES
AGRAVADO: LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (2) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000719-45.2016.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. O cabimento dos embargos de declaração está limitado às hipóteses descritas no artigo 897-A da CLT. Embargos de declaração não providos. SALVADOR/BA, 31 de julho de 2024.JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO AP 0000719-45.2016.5.05.0005
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MARCOS CESAR DE MEDEIROS GUIMARAES
AGRAVADO: LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (2) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000719-45.2016.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. O cabimento dos embargos de declaração está limitado às hipóteses descritas no artigo 897-A da CLT. Embargos de declaração não providos. SALVADOR/BA, 31 de julho de 2024.JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO AP 0000719-45.2016.5.05.0005
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MARCOS CESAR DE MEDEIROS GUIMARAES
AGRAVADO: LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (2) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000719-45.2016.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. O cabimento dos embargos de declaração está limitado às hipóteses descritas no artigo 897-A da CLT. Embargos de declaração não providos. SALVADOR/BA, 31 de julho de 2024.JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO AP 0000719-45.2016.5.05.0005
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.