H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - ME
Reu
Advogados / Representantes
DRA. LUÍZA ESTEVES FERREIRA
OAB/RJ 180544·CPF·Representa: Autor
TANIA MARA LACERDA DE SOUZA MAXIMO
OAB/RJ 77380·CPF·Representa: Autor
MARLI MOURA DE SOUZA
OAB/RJ 81152·Representa: Autor
PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO FILHO
OAB/RJ 81003·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO DE CASTRO BRITO
OAB/RJ 43064·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - ME
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON MOURA DE SOUZA LEMOS
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON MOURA DE SOUZA LEMOS
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - ME
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON MOURA DE SOUZA LEMOS
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - ME
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - ME
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON MOURA DE SOUZA LEMOS
11/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/05/2025, 16:06
Remessa (outros motivos)
26/05/2025, 16:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 03:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON MOURA DE SOUZA LEMOS
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - ME
29/04/2025, 00:00
Não-Provimento
28/04/2025, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 14/04/2025 e encerramento 25/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 101931-45.2017.5.01.0051 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON MOURA DE SOUZA LEMOS
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - ME
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - ME
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON MOURA DE SOUZA LEMOS
11/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/05/2025, 16:06
Remessa (outros motivos)
26/05/2025, 16:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 03:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON MOURA DE SOUZA LEMOS
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - ME
29/04/2025, 00:00
Não-Provimento
28/04/2025, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 14/04/2025 e encerramento 25/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 101931-45.2017.5.01.0051 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 16:40
Publicação
21/03/2025, 16:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 16:40
Recebimento
10/03/2025, 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON MOURA DE SOUZA LEMOS
12/12/2024, 00:00
Petição
06/12/2024, 18:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON MOURA DE SOUZA LEMOS
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - ME
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24112200300394900000058513733?instancia=3
25/11/2024, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
22/11/2024, 16:50
Redistribuição (sorteio; incompetência)
21/11/2024, 10:18
Mero expediente
18/11/2024, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24103000300455600000055306134?instancia=3
31/10/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
29/10/2024, 15:12
Recebimento
24/10/2024, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDERSON MOURA DE SOUZA LEMOS
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - ME