Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000421-35.2022.5.02.0320 - TST | JusConsulta

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Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRT2 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos 2° Grau · TRT2 · Recurso Ordinário Trabalhista · Vice-Presidência Judicial 3° Grau · TRT2 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Autor

ALESSANDRA ANTONELLI DE MELO

CPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

Reu

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CARMELO BALARO

OAB/SP 102778·CPF·Representa: Autor

ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR

OAB/SP 240270·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE LOURENCO DE AQUINO

OAB/SP 374110·CPF·Representa: Autor

CARLOS CARMELO BALARO

OAB/SP 102778·CPF·Representa: Réu

ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR

OAB/SP 240270·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS CARMELO BALARO

OAB/SP 102778·CPF·Representa: Autor

ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR

OAB/SP 240270·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE LOURENCO DE AQUINO

OAB/SP 374110·CPF·Representa: Autor

CARLOS CARMELO BALARO

OAB/SP 102778·CPF·Representa: Réu

ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR

OAB/SP 240270·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE LOURENCO DE AQUINO

OAB/SP 374110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

26/02/2026, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA ANTONELLI DE MELO

20/02/2026, 00:00

Não-Provimento

11/02/2026, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA ANTONELLI DE MELO

02/07/2025, 00:00

Petição

14/05/2025, 15:55

Petição

14/05/2025, 15:52

Petição

09/05/2025, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 03:20

Todas as movimentações(49)

Petição

26/02/2026, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

20/02/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA ANTONELLI DE MELO

20/02/2026, 00:00

Não-Provimento

11/02/2026, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA ANTONELLI DE MELO

02/07/2025, 00:00

Petição

14/05/2025, 15:55

Petição

14/05/2025, 15:52

Petição

09/05/2025, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA ANTONELLI DE MELO

29/04/2025, 00:00

Não-Provimento

23/04/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 23/4/2025, às 9h00, na modalidade híbrida. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 1000421-35.2022.5.02.0320 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

31/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/03/2025, 09:30

Publicação

28/03/2025, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 09:29

Recebimento

27/03/2025, 14:36

Petição

25/02/2025, 23:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA ANTONELLI DE MELO

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA ANTONELLI DE MELO

06/02/2025, 00:00

Petição

22/01/2025, 15:28

Petição

15/01/2025, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA ANTONELLI DE MELO

09/01/2025, 00:00

Não-Provimento

10/12/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24091700300654700000047585862?instancia=3

19/09/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/09/2024, 17:12

Recebimento

03/09/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/05/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/02/2026, 00:00

•02/07/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•31/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

Todos os documentos(27)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/02/2026, 00:00

•02/07/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•31/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•09/01/2025, 00:00

•09/01/2025, 00:00

•09/01/2025, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•25/06/2024, 00:00

•25/06/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00