Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE
18/05/2026, 00:00
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/26042400300250400000051203911?instancia=2
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Intimação - DESPACHO
Intimado(s) / Citado(s)
- AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE
29/04/2025, 00:00
Não-Provimento
28/04/2025, 11:36
Petição
31/03/2025, 22:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 14/04/2025 e encerramento 25/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 704-48.2023.5.06.0023 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 16:40
Publicação
21/03/2025, 16:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 16:40
Recebimento
13/03/2025, 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIA HELENA SIMOES SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE
13/12/2024, 00:00
Não-Provimento
11/12/2024, 14:56
Publicacao/Comunicacao
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Intimação
RECORRENTE: AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE
RECORRIDO: LUCIA HELENA SIMOES SILVA INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: LUCIA HELENA SIMOES SILVA[Quarta Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu.EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS AUSENTES. Apenas admissíveis embargos declaratórios nos casos de omissão, obscuridade, contradição e erro material existentes no julgado, assim como manifesto equívoco no exame de pressuposto(s) extrínseco(s) de admissibilidade recursal (art. 897-A, da CLT) - hipóteses não verificadas in casu. Medida rejeitada. RECIFE/PE, 02 de agosto de 2024.MARCIO GAMBOA TAVARES COUTINHODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA ROT 0000704-48.2023.5.06.0023
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE
RECORRIDO: LUCIA HELENA SIMOES SILVA INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE[Quarta Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu.EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS AUSENTES. Apenas admissíveis embargos declaratórios nos casos de omissão, obscuridade, contradição e erro material existentes no julgado, assim como manifesto equívoco no exame de pressuposto(s) extrínseco(s) de admissibilidade recursal (art. 897-A, da CLT) - hipóteses não verificadas in casu. Medida rejeitada. RECIFE/PE, 02 de agosto de 2024.MARCIO GAMBOA TAVARES COUTINHODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA ROT 0000704-48.2023.5.06.0023
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/24071900301935800000037687110?instancia=2
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.