Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100380-08.2023.5.01.0055 - TST

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL CONCEICAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DO NASCIMENTO

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDILAINE DOS SANTOS

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL CONCEICAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL CONCEICAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL CONCEICAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL CONCEICAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL CONCEICAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

23/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 16:00

Petição

07/05/2025, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL CONCEICAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

29/04/2025, 00:00

Provimento em Parte

23/04/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 23/4/2025, às 9h00, na modalidade híbrida. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 100380-08.2023.5.01.0055 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

31/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/03/2025, 09:29

Publicação

28/03/2025, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 09:29

Provimento

26/03/2025, 18:01

Mudança de Classe Processual

26/03/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 26/3/2025, às 9h00, na modalidade híbrida. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 18/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 25/3/2025. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 26/3/2025. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 100380-08.2023.5.01.0055 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 16:53

Publicação

27/02/2025, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 16:53

Recebimento

20/02/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121900300938700000063141095?instancia=3

23/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/12/2024, 14:44

Recebimento

11/12/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - MANOEL CONCEICAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

14/11/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL CONCEICAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DO NASCIMENTO

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDILAINE DOS SANTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL CONCEICAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL CONCEICAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL CONCEICAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL CONCEICAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL CONCEICAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(35)

Todos os documentos(19)