Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000646-96.2022.5.23.0026 - TST | JusConsulta

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FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

INVIOLAVEL SISTEMAS E ALARMES LTDA

Autor

MAURA GOMES DE MOURA

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL RIBEIRO RODRIGUES SILVA

OAB/MT 12081·CPF·Representa: Autor

DR. WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA

OAB/MT 25845·CPF·Representa: Autor

JOSE RODOLFO NOVAES COSTA

OAB/MT 7436·CPF·Representa: Autor

MICHEL RIBEIRO RODRIGUES SILVA

OAB/MT 12081·CPF·Representa: Réu

DR. WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA

OAB/MT 25845·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MICHEL RIBEIRO RODRIGUES SILVA

OAB/MT 12081·CPF·Representa: Autor

DR. WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA

OAB/MT 25845·CPF·Representa: Autor

JOSE RODOLFO NOVAES COSTA

OAB/MT 7436·CPF·Representa: Autor

MICHEL RIBEIRO RODRIGUES SILVA

OAB/MT 12081·CPF·Representa: Réu

DR. WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA

OAB/MT 25845·CPF·Representa: Réu

JOSE RODOLFO NOVAES COSTA

OAB/MT 7436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MAURA GOMES DE MOURA

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MAURA GOMES DE MOURA

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MAURA GOMES DE MOURA

31/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/03/2026, 08:02

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MAURA GOMES DE MOURA

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS FERREIRA DA COSTA

09/02/2026, 00:00

Não-Provimento

02/02/2026, 14:31

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900302901300000115069784?instancia=3

01/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/08/2025, 19:00

Mero expediente

27/08/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3

30/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/04/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MAURA GOMES DE MOURA

07/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MAURA GOMES DE MOURA

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MAURA GOMES DE MOURA

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MAURA GOMES DE MOURA

31/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/03/2026, 08:02

Documentos

•29/05/2026, 02:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MAURA GOMES DE MOURA

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS FERREIRA DA COSTA

09/02/2026, 00:00

Não-Provimento

02/02/2026, 14:31

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900302901300000115069784?instancia=3

01/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/08/2025, 19:00

Mero expediente

27/08/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3

30/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/04/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MAURA GOMES DE MOURA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS FERREIRA DA COSTA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MAURA GOMES DE MOURA

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS FERREIRA DA COSTA

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MAURA GOMES DE MOURA

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS FERREIRA DA COSTA

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS FERREIRA DA COSTA

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MAURA GOMES DE MOURA

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MAURA GOMES DE MOURA

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS FERREIRA DA COSTA

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje-bugfix.trt23.jus.br/pjekz/visualizacao/24080800300082200000015295938?instancia=2

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt23.jus.br/pjekz/visualizacao/24080800300082200000015295938?instancia=2

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS ATSum 0000646-96.2022.5.23.0026 RECLAMANTE: MAURA GOMES DE MOURA RECLAMADO: JOSE CARLOS FERREIRA DA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b350de proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte ré, eis que tempestivo. Ao relator caberá apreciar o requerimento de concessão da gratuidade da justiça (art. 99, §7º do NCPC). Considerando a apresentação nos autos das contrarrazões pela parte autora, com as cautelas de estilo e com nossas homenagens, remetam-se os presentes autos ao E. TRT desta Região, para os devidos fins de direito. BARRA DO GARCAS/MT, 07 de agosto de 2024. HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS ATSum 0000646-96.2022.5.23.0026 RECLAMANTE: MAURA GOMES DE MOURA RECLAMADO: JOSE CARLOS FERREIRA DA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b350de proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte ré, eis que tempestivo. Ao relator caberá apreciar o requerimento de concessão da gratuidade da justiça (art. 99, §7º do NCPC). Considerando a apresentação nos autos das contrarrazões pela parte autora, com as cautelas de estilo e com nossas homenagens, remetam-se os presentes autos ao E. TRT desta Região, para os devidos fins de direito. BARRA DO GARCAS/MT, 07 de agosto de 2024. HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Notificação

•31/03/2026, 02:00

•31/03/2026, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/02/2026, 01:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/02/2026, 01:00

•01/09/2025, 02:00

•30/04/2025, 02:00

•07/04/2025, 02:00

•07/04/2025, 02:00

•19/03/2025, 01:00

•19/03/2025, 01:00

•05/02/2025, 01:00

•05/02/2025, 01:00

•06/12/2024, 01:00

•06/12/2024, 01:00

Todos os documentos(33)

•29/05/2026, 02:00

•31/03/2026, 02:00

•31/03/2026, 02:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/02/2026, 01:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/02/2026, 01:00

•01/09/2025, 02:00

•30/04/2025, 02:00

•07/04/2025, 02:00

•07/04/2025, 02:00

•19/03/2025, 01:00

•19/03/2025, 01:00

•05/02/2025, 01:00

•05/02/2025, 01:00

•06/12/2024, 01:00

•06/12/2024, 01:00

•30/10/2024, 01:00

•30/10/2024, 01:00

•09/08/2024, 02:00

•09/08/2024, 02:00

•08/08/2024, 02:00

•08/08/2024, 02:00

•25/07/2024, 02:00

•11/07/2024, 02:00

•11/07/2024, 02:00

•11/07/2024, 02:00

•11/07/2024, 02:00

•03/07/2024, 02:00

•03/07/2024, 02:00

•03/07/2024, 02:00

•19/06/2024, 02:00

•19/06/2024, 02:00

•19/06/2024, 02:00

•19/06/2024, 02:00