Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000730-74.2023.5.08.0125 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000730-74.2023.5.08.0125 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALIRIO DE OLIVEIRA

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - G S DE SAMPAIO & CIA LTDA

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALIRIO DE OLIVEIRA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - G S DE SAMPAIO & CIA LTDA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - G S DE SAMPAIO & CIA LTDA

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALIRIO DE OLIVEIRA

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - G S DE SAMPAIO & CIA LTDA

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALIRIO DE OLIVEIRA

20/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2025, 15:33

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALIRIO DE OLIVEIRA

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - G S DE SAMPAIO & CIA LTDA

09/06/2025, 00:00

Não-Provimento

03/06/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/05/2025 e encerramento 02/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 730-74.2023.5.08.0125 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

15/05/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/05/2025 e encerramento 02/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 730-74.2023.5.08.0125 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALIRIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: G S DE SAMPAIO & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b756745 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SentençaEstes autos tratam-se de ação de cumprimento provisório de sentença oriunda dos autos principais 0000447-56.2020.5.08.0125, atualmente sob análise recursal junto ao C. TST, em sede de agravo de instrumento em recurso de revista. Vieram conclusos com a impugnação aos cálculos de id 6d5abe6 oposta pela executada e as contrarrazões do exequente de id 456292f, ambas subscritas por advogados habilitados.A secretaria esclareceu, via certidão de #id:3f3c68d, que a homologação dos cálculos na decisão de id 7bcbb54 foi realizada por motivos técnicos do sistema para permitir a mudança de fase desta ação suplementar do conhecimento para a execução e que o cálculo juntado no id bf6ed4f é o mesmo cálculo do processo principal, tendo sido apenas atualizado os valores, bem como que até o presente momento não houve modificação do julgado nas instâncias superiores.Ora, a sentença proferida nos autos principais ocorreu de forma líquida de modo que eventual inconformismo com a conta de liquidação deveria ocorrer naqueles autos seja via embargos de declaração ou recurso ordinário. Então não cabe aqui nesta ação suplementar questionar o valor dos salários usados na base de cálculo, sobre faixa salarial do seguro-desemprego ou mesmo no tocante ao cálculo do INSS, visto que os cálculos ora juntados nesta ação foram apenas atualizados. Ademais, no E. Tribunal a sentença de primeiro grau permaneceu incólume, inclusive o recurso ordinário sequer foi conhecido por motivo de intempestividade, bem como também no C. TST até a data de hoje não houve qualquer reforma.Ante o exposto conheço da impugnação oposta pela executada apenas como simples petição para prestar esclarecimentos à parte, no entanto, no seu mérito rejeito-a integralmente, ficando mantidos os cálculos como estão, devendo ser dado prosseguimento à execução.Dê-se ciência às partes. ALESSANDRA MARIA PEREIRA CRUZ MARQUES Juíza do Trabalho Substituta Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA CumPrSe 0000730-74.2023.5.08.0125

01/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALIRIO DE OLIVEIRA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALIRIO DE OLIVEIRA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - G S DE SAMPAIO & CIA LTDA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALIRIO DE OLIVEIRA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Não-Provimento

Todas as movimentações(40)

Todos os documentos(30)