Publicacao/Comunicacao
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27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRA FONSECA DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/12/2025 e encerramento 15/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 20605-44.2023.5.04.0221 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
11/11/2025, 00:00
Publicação
10/11/2025, 16:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025, 16:31
Recebimento
04/11/2025, 17:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRA FONSECA DOS SANTOS
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRA FONSECA DOS SANTOS
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO
03/10/2025, 00:00
Petição
19/09/2025, 08:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRA FONSECA DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
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30/04/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
28/04/2025, 18:15
Mero expediente
12/04/2025, 12:24
Publicacao/Comunicacao
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24/02/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio)
21/02/2025, 01:00
Distribuição (sorteio)
21/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA FALIDA
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA FALIDA
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
- ALEXANDRA FONSECA DOS SANTOS
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA FALIDA
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
- ALEXANDRA FONSECA DOS SANTOS
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA FALIDA
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRA FONSECA DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA FALIDA
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/24081700300567200000090096684?instancia=2
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.