Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000692-87.2022.5.02.0047 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000692-87.2022.5.02.0047 - TST | JusConsulta

Movimentações

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03/06/2026, 00:00

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02/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2026 e encerramento 13/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000692-87.2022.5.02.0047 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

22/05/2026, 00:00

Recebimento

28/11/2025, 15:10

Petição

31/10/2025, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LIDIANA DE OLIVEIRA PENA

20/10/2025, 00:00

Petição

15/09/2025, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LIDIANA DE OLIVEIRA PENA

04/09/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

26/08/2025, 14:28

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/08/2025, 10:47

Documentos

Distribuição

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2026 e encerramento 13/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000692-87.2022.5.02.0047 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

22/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Recebimento

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

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