Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011073-90.2014.5.01.0206 - TST | JusConsulta

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Multa do Art. 475-J do CPCAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

Autor

JORGE CABRAL MALHEIROS

CPF

Reu

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RS 80025·CPF·Representa: Autor

HERNANDES PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ 172973·CPF·Representa: Autor

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

DR. LINDA MARIA LISBOA PONCE LEON

OAB/RJ 53889·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RS 80025·CPF·Representa: Autor

HERNANDES PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ 172973·CPF·Representa: Autor

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

DR. LINDA MARIA LISBOA PONCE LEON

OAB/RJ 53889·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MS 15239·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RS 80025·CPF·Representa: Réu

HERNANDES PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ 172973·CPF·Representa: Réu

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Réu

DR. LINDA MARIA LISBOA PONCE LEON

OAB/RJ 53889·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MS 15239·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

03/12/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090200302184600000115917078?instancia=3

03/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

01/09/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3

30/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 11:02

Distribuição (sorteio)

28/04/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JORGE CABRAL MALHEIROS

17/01/2025, 00:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/11/2024, 06:15

Baixa Definitiva

18/11/2024, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2024, 18:09

Publicação

13/11/2024, 07:00

Mero expediente

12/11/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 15:21

Todas as movimentações(44)

Petição

03/12/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090200302184600000115917078?instancia=3

03/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

01/09/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3

30/04/2025, 00:00

Documentos

•03/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 11:02

Distribuição (sorteio)

28/04/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JORGE CABRAL MALHEIROS

17/01/2025, 00:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/11/2024, 06:15

Baixa Definitiva

18/11/2024, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2024, 18:09

Publicação

13/11/2024, 07:00

Mero expediente

12/11/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 15:21

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 13:35

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/07/2024, 07:47

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

20/04/2023, 18:08

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 18:05

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 12:25

Recebimento

27/02/2023, 14:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2022, 22:20

Baixa Definitiva

16/09/2022, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2022, 18:09

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 16:18

Publicação

20/04/2021, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

19/04/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2021, 21:58

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 13:05

Expedida/certificada

01/02/2021, 07:00

Confirmada

29/01/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

07/12/2020, 19:27

Petição (Recurso extraordinário)

18/11/2020, 23:24

Publicação

29/10/2020, 07:00

Não-Provimento

28/10/2020, 09:00

Inclusão em pauta

28/09/2020, 07:00

Publicação

25/09/2020, 19:00

Remessa (outros motivos)

24/09/2020, 15:30

Conclusão (para julgamento)

03/08/2020, 16:43

Distribuição (sorteio)

03/08/2020, 09:37

Remessa (outros motivos)

10/07/2020, 13:33

Remessa (outros motivos)

07/04/2020, 20:50

Recebimento

07/04/2020, 15:10

Distribuição

•30/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•17/01/2025, 00:00

•17/01/2025, 00:00