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Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 07/10/2025 e encerramento 14/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000551-23.2021.5.02.0720 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3
30/04/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
28/04/2025, 13:24
Petição
11/04/2025, 16:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 04:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 04:56
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
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31/01/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
29/01/2025, 17:51
Recebimento
23/12/2024, 20:50
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
- A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- SPSYN PARTICIPACOES LTDA
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
- BRASITEST LTDA
- SYNERJET BRASIL LTDA
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Intimação
RECORRENTE: ARIANA DOS SANTOS CARVALHAL
RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:a223599, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE FRITSCHY LOURO, MAURO VIGNOTTO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA.Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. DO EXPOSTO,ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER e REJEITAR dos embargos declaratórios de id 2c1c522 (pdf 3111/3116), conforme fundamentação do voto da Relatora. SIMONE FRITSCHY LOURODesembargadora Relatora P/ Ronald Ayres LacerdaDiretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024.CRISTIANE ANDREA SCAICODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1000551-23.2021.5.02.0720
09/08/2024, 00:00
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RECORRENTE: ARIANA DOS SANTOS CARVALHAL
RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:a223599, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE FRITSCHY LOURO, MAURO VIGNOTTO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA.Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. DO EXPOSTO,ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER e REJEITAR dos embargos declaratórios de id 2c1c522 (pdf 3111/3116), conforme fundamentação do voto da Relatora. SIMONE FRITSCHY LOURODesembargadora Relatora P/ Ronald Ayres LacerdaDiretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024.CRISTIANE ANDREA SCAICODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1000551-23.2021.5.02.0720
09/08/2024, 00:00
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RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:a223599, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE FRITSCHY LOURO, MAURO VIGNOTTO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA.Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. DO EXPOSTO,ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER e REJEITAR dos embargos declaratórios de id 2c1c522 (pdf 3111/3116), conforme fundamentação do voto da Relatora. SIMONE FRITSCHY LOURODesembargadora Relatora P/ Ronald Ayres LacerdaDiretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024.CRISTIANE ANDREA SCAICODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1000551-23.2021.5.02.0720
09/08/2024, 00:00
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RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:a223599, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE FRITSCHY LOURO, MAURO VIGNOTTO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA.Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. DO EXPOSTO,ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER e REJEITAR dos embargos declaratórios de id 2c1c522 (pdf 3111/3116), conforme fundamentação do voto da Relatora. SIMONE FRITSCHY LOURODesembargadora Relatora P/ Ronald Ayres LacerdaDiretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024.CRISTIANE ANDREA SCAICODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1000551-23.2021.5.02.0720
09/08/2024, 00:00
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RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:a223599, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE FRITSCHY LOURO, MAURO VIGNOTTO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA.Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. DO EXPOSTO,ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER e REJEITAR dos embargos declaratórios de id 2c1c522 (pdf 3111/3116), conforme fundamentação do voto da Relatora. SIMONE FRITSCHY LOURODesembargadora Relatora P/ Ronald Ayres LacerdaDiretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024.CRISTIANE ANDREA SCAICODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1000551-23.2021.5.02.0720
09/08/2024, 00:00
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RECORRENTE: ARIANA DOS SANTOS CARVALHAL
RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:a223599, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE FRITSCHY LOURO, MAURO VIGNOTTO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA.Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. DO EXPOSTO,ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER e REJEITAR dos embargos declaratórios de id 2c1c522 (pdf 3111/3116), conforme fundamentação do voto da Relatora. SIMONE FRITSCHY LOURODesembargadora Relatora P/ Ronald Ayres LacerdaDiretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024.CRISTIANE ANDREA SCAICODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1000551-23.2021.5.02.0720
09/08/2024, 00:00
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RECORRENTE: ARIANA DOS SANTOS CARVALHAL
RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:a223599, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE FRITSCHY LOURO, MAURO VIGNOTTO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA.Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. DO EXPOSTO,ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER e REJEITAR dos embargos declaratórios de id 2c1c522 (pdf 3111/3116), conforme fundamentação do voto da Relatora. SIMONE FRITSCHY LOURODesembargadora Relatora P/ Ronald Ayres LacerdaDiretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024.CRISTIANE ANDREA SCAICODiretor de Secretaria
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09/08/2024, 00:00
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RECORRENTE: ARIANA DOS SANTOS CARVALHAL
RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:a223599, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE FRITSCHY LOURO, MAURO VIGNOTTO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA.Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. DO EXPOSTO,ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER e REJEITAR dos embargos declaratórios de id 2c1c522 (pdf 3111/3116), conforme fundamentação do voto da Relatora. SIMONE FRITSCHY LOURODesembargadora Relatora P/ Ronald Ayres LacerdaDiretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024.CRISTIANE ANDREA SCAICODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1000551-23.2021.5.02.0720