Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia 03/06/2026 às 09:00
0017533-80.2013.5.16.0022
AGRAVADO Alcimar Nunes Pinheiro
Advogado Victor Ramalho Quezado De Figueiredo (OAB: 0008574/MA)
Advogado Rayan Hallef Rodrigues Fontoura (OAB: 0018207/MA)
AGRAVADO Mauro Cesar Viana De Oliveira
Advogado Antonio Jose Garcia Pinheiro (OAB: 5511/MA)
Advogado Larissa De Oliveira Burgos (OAB: 0012645/MA)
AGRAVADO Carlos Alberto De Souza Martins
AGRAVADO Unimed De Sao Luis - Cooperativa De Trabalho Medico
Advogado Francisco Tavares Leite Neto (OAB: 0011534/MA)
Advogado Taciani Acerbi Campagnaro Colnago Cabral (OAB: 170449/MG)
AGRAVADO Marcone Barbosa Pacheco
Advogado Victor Ramalho Quezado De Figueiredo (OAB: 0008574/MA)
Advogado Anderson Dos Santos Guimaraes (OAB: 0013989/MA)
AGRAVANTE Roseane Sa Pereira
Advogado Joao Marcos Reis Pereira (OAB: 23065/MA)
Advogado Leonia Figueiredo Alencar (OAB: 4417/MA)
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma (18ª na modalidade VIRTUAL) com início no dia 03/06/2026 (quarta-feira) às 9h e término no dia 17/06/2026 (quarta-feira) às 9h. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão virtual da 1ª Turma, com início no dia 03/06/2026 (quarta-feira) às 9h e término no dia 17/06/2026 (quarta-feira) às 9h. OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 02/06/2026 (terça-feira) às 9h, pelo ícone "Pedido de Preferência, Destaque e Sustentação Oral" da página inicial do novo PJe. No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do artigo 135 e parágrafos, e do artigo 153, parágrafo único, do Regimento Interno do TRT. OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do dia 24/06/2026 (quarta-feira), às 9h. Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Consulte a pauta completa no link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/pautas#ST1-2-2026-06-03