Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
02/12/2025, 17:10
Inclusão em pauta
11/11/2025, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/11/2025 e encerramento 01/12/2025. Os processos de relatoria da Ministra Dora Maria da Costa que tiverem os seus Agravos PROVIDOS nesta sessão, terão seus Recursos de Revista julgados na 38ª Sessão Ordinária Presencial a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 824-25.2024.5.12.0012 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
11/11/2025, 00:00
Publicação
10/11/2025, 19:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025, 19:26
Recebimento
03/11/2025, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100100304144600000122610324?instancia=3
07/10/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
29/09/2025, 12:13
Mero expediente
24/09/2025, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25011400300076600000029436454?instancia=2
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATOrd 0000824-25.2024.5.12.0012 RECLAMANTE: ADELINO RODRIGUES CAXIAS RECLAMADO: BRF S.A. De ordem, certifico que, por necessidade de readequação da agenda pericial, o horário da perícia de insalubridade, agendada para o dia 19/08/2024, foi alterado para às 08h00. Mantidas todas as demais cominações. JOACABA/SC, 31 de julho de 2024.RAFAEL CAMPOS SERRA DOMINGUESSecretário de Audiência
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATOrd 0000824-25.2024.5.12.0012 RECLAMANTE: ADELINO RODRIGUES CAXIAS RECLAMADO: BRF S.A. De ordem, certifico que, por necessidade de readequação da agenda pericial, o horário da perícia de insalubridade, agendada para o dia 19/08/2024, foi alterado para às 08h00. Mantidas todas as demais cominações. JOACABA/SC, 31 de julho de 2024.RAFAEL CAMPOS SERRA DOMINGUESSecretário de Audiência
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.