Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 692-50.2022.5.08.0011 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
06/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
05/08/2025, 19:48
Publicação
05/08/2025, 19:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 19:48
Recebimento
30/07/2025, 14:52
Petição
23/06/2025, 12:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 04:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSIEL DOS SANTOS ROCHA
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3
30/04/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
28/04/2025, 18:17
Mero expediente
12/04/2025, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600302147500000077712719?instancia=3
27/03/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
25/03/2025, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE PEREIRA MARQUES
- SERAFIM DA SILVA CORREIA
- JOAO DOS SANTOS VAZ PISCO
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LINDENBERGUE SARGES GUIMARAES
- AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LINDENBERGUE SARGES GUIMARAES
- AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA
10/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE PEREIRA MARQUES
- SERAFIM DA SILVA CORREIA
- JOAO DOS SANTOS VAZ PISCO
10/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSIEL DOS SANTOS ROCHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE PEREIRA MARQUES
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900300054200000019107504?instancia=2
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE PEREIRA MARQUES
- SERAFIM DA SILVA CORREIA
- JOAO DOS SANTOS VAZ PISCO
04/10/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000692-50.2022.5.08.0011 RECLAMANTE: LINDENBERGUE SARGES GUIMARAES RECLAMADO: AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f30c978 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃODiante da existência de crédito trabalhista inadimplido e da insuficiência de bens da executada para sua quitação, com fulcro no art. 28 do CDC e 855-A da CLT, determino a desconsideração da personalidade jurídica, e inclusão dos sócios J ROCHA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 45.684.623/0001-69, JOSIEL DOS SANTOS ROCHA, CPF: 597.872.102-59, JOSÉ PEREIRA MARQUES, CPF: 000.234.932-91, JOÃO DOS SANTOS VAZ PISCO, CPF: 002.080.602-78 e SERAFIM DA SILVA CORREIA, CPF: 021.100.082-53 no polo passivo da presente execução, prosseguindo a mesma em face destes. Intimem-se os suscitados da presente decisão, bem como do prazo de 48h para efetuarem o pagamento, independente de nova citação. Dê-se ciência.Cumpra-se. JOAO CARLOS TRAVASSOS TEIXEIRA PINTO Juiz do Trabalho Titular
05/08/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000692-50.2022.5.08.0011 RECLAMANTE: LINDENBERGUE SARGES GUIMARAES RECLAMADO: AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f30c978 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃODiante da existência de crédito trabalhista inadimplido e da insuficiência de bens da executada para sua quitação, com fulcro no art. 28 do CDC e 855-A da CLT, determino a desconsideração da personalidade jurídica, e inclusão dos sócios J ROCHA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 45.684.623/0001-69, JOSIEL DOS SANTOS ROCHA, CPF: 597.872.102-59, JOSÉ PEREIRA MARQUES, CPF: 000.234.932-91, JOÃO DOS SANTOS VAZ PISCO, CPF: 002.080.602-78 e SERAFIM DA SILVA CORREIA, CPF: 021.100.082-53 no polo passivo da presente execução, prosseguindo a mesma em face destes. Intimem-se os suscitados da presente decisão, bem como do prazo de 48h para efetuarem o pagamento, independente de nova citação. Dê-se ciência.Cumpra-se. JOAO CARLOS TRAVASSOS TEIXEIRA PINTO Juiz do Trabalho Titular
05/08/2024, 00:00
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Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000692-50.2022.5.08.0011 RECLAMANTE: LINDENBERGUE SARGES GUIMARAES RECLAMADO: AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência de que deverá, no prazo de cinco dias, caso queira, se manifestar sobre a certidão de crédito trabalhista de id d8c2972. BELEM/PA, 01 de agosto de 2024.LAURO ANTONIO QUADROS ROCHAServidor
02/08/2024, 00:00
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Intimação
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000692-50.2022.5.08.0011 RECLAMANTE: LINDENBERGUE SARGES GUIMARAES RECLAMADO: AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência de que deverá, no prazo de cinco dias, caso queira, se manifestar sobre a certidão de crédito trabalhista de id d8c2972. BELEM/PA, 01 de agosto de 2024.LAURO ANTONIO QUADROS ROCHAServidor
02/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000692-50.2022.5.08.0011 RECLAMANTE: LINDENBERGUE SARGES GUIMARAES RECLAMADO: AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 891c12e proferido nos autos. DESPACHOConsiderando o pedido do exequente de id a3bd08b:1- Atualizar o quantum devido e expedir a certidão de crédito trabalhista, conforme requerido na manifestação;2- Após, certificar sobre o IDPJ e encaminhar conclusos para apreciação e julgamento do incidente. BELEM/PA, 31 de julho de 2024. JOAO CARLOS TRAVASSOS TEIXEIRA PINTO Juiz do Trabalho Titular
01/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000692-50.2022.5.08.0011 RECLAMANTE: LINDENBERGUE SARGES GUIMARAES RECLAMADO: AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 891c12e proferido nos autos. DESPACHOConsiderando o pedido do exequente de id a3bd08b:1- Atualizar o quantum devido e expedir a certidão de crédito trabalhista, conforme requerido na manifestação;2- Após, certificar sobre o IDPJ e encaminhar conclusos para apreciação e julgamento do incidente. BELEM/PA, 31 de julho de 2024. JOAO CARLOS TRAVASSOS TEIXEIRA PINTO Juiz do Trabalho Titular
01/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.