Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000398-32.2020.5.17.0006 - TST | JusConsulta

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Estabilidade AcidentáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

ELIAS MIGUEL DOS SANTOS

Autor

HELDER MACIEL MOTA

CPF

Autor

OZILENE BATISTA DOS SANTOS

Autor

PET & LOVE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

IMERO DEVENS JUNIOR

OAB/ES 5234·CPF·Representa: Autor

RUDNER SILVA NASCIMENTO

OAB/ES 27875·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 29684·CPF·Representa: Autor

MARINEIA SAMPAIO SOUTO BRUNETTI

OAB/ES 16546·CPF·Representa: Autor

IMERO DEVENS JUNIOR

OAB/ES 5234·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

IMERO DEVENS JUNIOR

OAB/ES 5234·CPF·Representa: Autor

RUDNER SILVA NASCIMENTO

OAB/ES 27875·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 29684·CPF·Representa: Autor

MARINEIA SAMPAIO SOUTO BRUNETTI

OAB/ES 16546·CPF·Representa: Autor

IMERO DEVENS JUNIOR

OAB/ES 5234·CPF·Representa: Réu

RUDNER SILVA NASCIMENTO

OAB/ES 27875·CPF·Representa: Réu

VANESSA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 29684·CPF·Representa: Réu

MARINEIA SAMPAIO SOUTO BRUNETTI

OAB/ES 16546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PET & LOVE LTDA - ME

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MIGUEL DOS SANTOS

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MIGUEL DOS SANTOS

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MIGUEL DOS SANTOS

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MIGUEL DOS SANTOS

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PET & LOVE LTDA - ME

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PET & LOVE LTDA - ME

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MIGUEL DOS SANTOS

01/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2025, 21:36

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 21:36

Trânsito em julgado

16/10/2025, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MIGUEL DOS SANTOS

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PET & LOVE LTDA - ME

10/07/2025, 00:00

Negação de Seguimento

08/07/2025, 12:54

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PET & LOVE LTDA - ME

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MIGUEL DOS SANTOS

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MIGUEL DOS SANTOS

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MIGUEL DOS SANTOS

07/01/2026, 00:00

Documentos

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MIGUEL DOS SANTOS

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PET & LOVE LTDA - ME

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PET & LOVE LTDA - ME

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MIGUEL DOS SANTOS

01/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2025, 21:36

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 21:36

Trânsito em julgado

16/10/2025, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MIGUEL DOS SANTOS

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PET & LOVE LTDA - ME

10/07/2025, 00:00

Negação de Seguimento

08/07/2025, 12:54

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3

30/04/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

28/04/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022800302223200000071736325?instancia=3

05/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 17:51

Distribuição (sorteio)

27/02/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MIGUEL DOS SANTOS

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PET & LOVE LTDA - ME

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MIGUEL DOS SANTOS

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MIGUEL DOS SANTOS

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PET & LOVE LTDA - ME

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS MIGUEL DOS SANTOS

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PET & LOVE LTDA - ME

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

11/04/2023, 09:14

Trânsito em julgado

11/04/2023, 09:14

Publicação

14/03/2023, 07:00

Negação de Seguimento

13/03/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 12:32

Conclusão (para julgamento)

07/03/2023, 12:21

Distribuição (sorteio)

07/03/2023, 12:06

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 09:00

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 08:23

Recebimento

28/02/2023, 16:30

Notificação

•07/01/2026, 00:00

•07/01/2026, 00:00

•07/01/2026, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•01/12/2025, 00:00

•01/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/07/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•05/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00

Todos os documentos(21)

•21/01/2026, 00:00

•07/01/2026, 00:00

•07/01/2026, 00:00

•07/01/2026, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•01/12/2025, 00:00

•01/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/07/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•05/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00