Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002257-44.2012.5.02.0083 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002257-44.2012.5.02.0083 - TST | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA SILVA OLIVEIRA

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA MARIA SOBRAL E SILVA DE OLIVEIRA

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO SEBASTIAO DA SILVA

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OLIVETEC SERVIOS DE ACABAMENTOS S/S LTDA

28/04/2026, 00:00

Petição

10/04/2026, 23:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA SILVA OLIVEIRA

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO SEBASTIAO DA SILVA

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OLIVETEC SERVIOS DE ACABAMENTOS S/S LTDA

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA MARIA SOBRAL E SILVA DE OLIVEIRA

16/03/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2026, 13:26

Inclusão em pauta

13/02/2026, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - EDITAL TERCEIRA TURMA CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA, PRESENCIAL, DO DIA 04 DE MARÇO DE 2026 ÀS 9h E TRANSFERE OS PROCESSOS PARA JULGAMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA, PRESENCIAL, DO DIA 11 DE MARÇO DE 2026 ÀS 9H De ordem do Exmo. Sr. Ministro Lelio Bentes Correa, Presidente da Terceira Turma, para ciência dos advogados, partes e demais interessados, informo o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária Presencial, prevista para o dia 04 de março de 2026, às 9h (eSij - Sessão 7 e PJE – Sessão 2519). Informo que os processos constantes dessa pauta serão julgados na Sessão Ordinária Presencial, prevista para o dia 11 de março de 2026, às 9h (eSij - Sessão 9 e PJE – Sessão 2557). Informo, ainda, que as inscrições realizadas pelos patronos das partes, até o momento da publicação deste edital, para participação na Sessão de julgamento presencial de 04 de março de 2026, serão renovadas pela secretaria da 3ª Turma, para a Sessão presencial de 11 de março de 2026. Brasília, 09 de fevereiro de 2026. Processo EDCiv-AIRR - 2257-44.2012.5.02.0083 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

10/02/2026, 00:00

Documentos

Notificação

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 28/10/2025 e encerramento 05/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 2257-44.2012.5.02.0083 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

16/10/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA MARIA SOBRAL E SILVA DE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO SEBASTIAO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OLIVETEC SERVIOS DE ACABAMENTOS S/S LTDA

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO SEBASTIAO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OLIVETEC SERVIOS DE ACABAMENTOS S/S LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA MARIA SOBRAL E SILVA DE OLIVEIRA

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(36)