Recurso de Revista com Agravo 0010868-46.2023.5.03.0091 - TST

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04/12/2025, 00:00

Redistribuição

01/12/2025, 18:51

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23/10/2025, 00:00

Redistribuição

21/10/2025, 13:51

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24/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/09/2025, 10:03

Mero expediente

19/09/2025, 15:03

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30/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/04/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERTRAN TRANSPORTES LTDA - LEONARDO FRANCISCO OLIVEIRA

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERTRAN TRANSPORTES LTDA - LEONARDO FRANCISCO OLIVEIRA

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERTRAN TRANSPORTES LTDA - LEONARDO FRANCISCO OLIVEIRA

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERTRAN TRANSPORTES LTDA - LEONARDO FRANCISCO OLIVEIRA

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FERTRAN TRANSPORTES LTDA

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO FRANCISCO OLIVEIRA

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FERTRAN TRANSPORTES LTDA

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO FRANCISCO OLIVEIRA

28/10/2024, 00:00

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12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO FRANCISCO OLIVEIRA

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERTRAN TRANSPORTES LTDA

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO FRANCISCO OLIVEIRA RÉU: FERTRAN TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d325908 proferida nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA ATOrd 0010868-46.2023.5.03.0091 Vistos etc. Relatório. LEONARDO FRANCISCO OLIVEIRA e FERTRAN TRANSPORTES LTDA. ajuizaram Embargos de Declaração alegando, em suma, que a sentença prolatada no Id. c1cf497 padece de vícios, consoante argumentos que expendem nos Ids. 009ae48 e 009ae48, respectivamente.Manifestaram as partes.É o relatório, em síntese. Admissibilidade e fundamentos. Tempestivos, conheço de ambos os embargos. O entendimento fundamentado do juízo acerca de diferenças de comissões (parte reclamante), comissões e prêmios, horas em espera, aplicação das CCTs, intervalo interjornadas/RSR e horas extras (parte reclamada) está claro no comando sentencial, em itens próprios. Esclareço ao reclamante que a validade da prova oral cabe tão somente ao juiz e à reclamada que a possível desoneração da folha será apreciada em fase de liquidação de sentença.Saliento que o juiz não está obrigado a se manifestar sobre cada argumento trazido pelas partes ou sobre cada documento juntado, mas a proferir decisão fundamentada, com análise das questões controvertidas, o que foi devidamente observado, repito.Assim, os aspectos questionados pelos embargantes devem ser agitados em sede de R.O., porquanto a prestação jurisdicional em primeira instância foi plena e não padece dos vícios elencados no art. 1022 do CPC/2015.Os Embargos de Declaração não são, da maneira como ora ajuizados, um meio hábil e legítimo para o pretendido reexame da causa, cabendo apenas, como cediço, para sanar obscuridade, contradição ou omissão porventura existentes no decisum.A olhos vistos, percebe-se que os aspectos invocados nos presentes pretendem o reexame do quadro probatório e dos fundamentos da sentença, o que não se admite, repita-se, na esfera do referido diploma legal. Portanto, se entendem os embargantes que houve algum error in judicando, os declaratórios não são a via legal para manifestar tal irresignação. Dispositivo. Pelo exposto, conheço dos Embargos Declaratórios ajuizados por LEONARDO FRANCISCO OLIVEIRA e FERTRAN TRANSPORTES LTDA., julgando-os improcedentes.Intimem-se.Nada mais. NOVA LIMA/MG, 08 de agosto de 2024. ULYSSES DE ABREU CESAR Juiz do Trabalho Substituto

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO FRANCISCO OLIVEIRA RÉU: FERTRAN TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d325908 proferida nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA ATOrd 0010868-46.2023.5.03.0091 Vistos etc. Relatório. LEONARDO FRANCISCO OLIVEIRA e FERTRAN TRANSPORTES LTDA. ajuizaram Embargos de Declaração alegando, em suma, que a sentença prolatada no Id. c1cf497 padece de vícios, consoante argumentos que expendem nos Ids. 009ae48 e 009ae48, respectivamente.Manifestaram as partes.É o relatório, em síntese. Admissibilidade e fundamentos. Tempestivos, conheço de ambos os embargos. O entendimento fundamentado do juízo acerca de diferenças de comissões (parte reclamante), comissões e prêmios, horas em espera, aplicação das CCTs, intervalo interjornadas/RSR e horas extras (parte reclamada) está claro no comando sentencial, em itens próprios. Esclareço ao reclamante que a validade da prova oral cabe tão somente ao juiz e à reclamada que a possível desoneração da folha será apreciada em fase de liquidação de sentença.Saliento que o juiz não está obrigado a se manifestar sobre cada argumento trazido pelas partes ou sobre cada documento juntado, mas a proferir decisão fundamentada, com análise das questões controvertidas, o que foi devidamente observado, repito.Assim, os aspectos questionados pelos embargantes devem ser agitados em sede de R.O., porquanto a prestação jurisdicional em primeira instância foi plena e não padece dos vícios elencados no art. 1022 do CPC/2015.Os Embargos de Declaração não são, da maneira como ora ajuizados, um meio hábil e legítimo para o pretendido reexame da causa, cabendo apenas, como cediço, para sanar obscuridade, contradição ou omissão porventura existentes no decisum.A olhos vistos, percebe-se que os aspectos invocados nos presentes pretendem o reexame do quadro probatório e dos fundamentos da sentença, o que não se admite, repita-se, na esfera do referido diploma legal. Portanto, se entendem os embargantes que houve algum error in judicando, os declaratórios não são a via legal para manifestar tal irresignação. Dispositivo. Pelo exposto, conheço dos Embargos Declaratórios ajuizados por LEONARDO FRANCISCO OLIVEIRA e FERTRAN TRANSPORTES LTDA., julgando-os improcedentes.Intimem-se.Nada mais. NOVA LIMA/MG, 08 de agosto de 2024. ULYSSES DE ABREU CESAR Juiz do Trabalho Substituto

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Redistribuição

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Redistribuição

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Redistribuição (sorteio; incompetência)

Mero expediente

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Distribuição (sorteio)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERTRAN TRANSPORTES LTDA - LEONARDO FRANCISCO OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERTRAN TRANSPORTES LTDA - LEONARDO FRANCISCO OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERTRAN TRANSPORTES LTDA - LEONARDO FRANCISCO OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERTRAN TRANSPORTES LTDA - LEONARDO FRANCISCO OLIVEIRA

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