Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010976-32.2023.5.15.0062 - TST | JusConsulta

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Termo de Rescisão ContratualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

FABIANA DE OLIVEIRA ONOFRE

Autor

JOAO LUIS MARTINS PEREZ

CPF

Autor

C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP 350369·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP 413792·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP 350369·CPF·Representa: Réu

THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP 413792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA DE OLIVEIRA ONOFRE

21/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/04/2026, 21:03

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 21:03

Petição

22/01/2026, 23:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA DE OLIVEIRA ONOFRE

14/01/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual

08/01/2026, 16:00

Provimento

18/12/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3

30/04/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/04/2025, 13:06

Mero expediente

12/04/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030100302321500000072111958?instancia=3

10/03/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

28/02/2025, 12:10

Todas as movimentações(23)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA DE OLIVEIRA ONOFRE

21/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/04/2026, 21:03

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 21:03

Petição

22/01/2026, 23:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•21/05/2026, 00:00

14/01/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA DE OLIVEIRA ONOFRE

14/01/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual

08/01/2026, 16:00

Provimento

18/12/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3

30/04/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/04/2025, 13:06

Mero expediente

12/04/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030100302321500000072111958?instancia=3

10/03/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

28/02/2025, 12:10

Distribuição (sorteio)

28/02/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA DE OLIVEIRA ONOFRE

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA DE OLIVEIRA ONOFRE

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA DE OLIVEIRA ONOFRE

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença Intimado(s) / Citado(s) - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/06/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/01/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/01/2026, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•28/11/2024, 00:00

•28/11/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•26/06/2024, 00:00