Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000550-19.2022.5.05.0532 - TST | JusConsulta

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Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

WELDER TAVARES PANETO

CPF

Autor

D JOSE PEREIRA EIRELI

Reu

JM PROMOCAO DE VENDAS E TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

RODRIGO MACHADO BELLUSSI

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA SANTANA SOUZA SILVA

OAB/BA 23411·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

OAB/DF 12200·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

OAB/BA 22130·CPF·Representa: Autor

SILVIA SANTANA SOUZA SILVA

OAB/BA 23411·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

SILVIA SANTANA SOUZA SILVA

OAB/BA 23411·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

OAB/DF 12200·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

OAB/BA 22130·CPF·Representa: Autor

SILVIA SANTANA SOUZA SILVA

OAB/BA 23411·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

OAB/DF 12200·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

OAB/BA 22130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - WELDER TAVARES PANETO

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

16/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

03/03/2026, 20:30

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - WELDER TAVARES PANETO

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14/01/2026, 00:00

Negação de Seguimento

18/12/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3

30/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

28/04/2025, 13:02

Mero expediente

15/04/2025, 17:19

Petição

26/02/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - WELDER TAVARES PANETO

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

16/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

03/03/2026, 20:30

Documentos

•14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - WELDER TAVARES PANETO

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14/01/2026, 00:00

Negação de Seguimento

18/12/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3

30/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

28/04/2025, 13:02

Mero expediente

15/04/2025, 17:19

Petição

26/02/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/02/2025, 10:34

Recebimento

06/02/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - WELDER TAVARES PANETO

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - WELDER TAVARES PANETO

06/11/2024, 00:00

Notificação

•16/03/2026, 00:00

•16/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/01/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/01/2026, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•18/12/2024, 00:00

•03/12/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00