DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
28/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
EXPRESSO GARDENIA LTDA
Autor
A A S PARTICIPACOES EIRELI
Reu
DANIEL DE LIMA GOMES
Reu
EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA
Reu
GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO PAULO DE AGUIAR
OAB/MG 169074·CPF·Representa: Autor
RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES
OAB/MG 142380·CPF·Representa: Autor
SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS LUSVARGHI
OAB/MG 157929·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO
OAB/MG 76733·CPF·Representa: Autor
ANDRE KERSUL COSTA
OAB/MG 88874·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DE LIMA GOMES
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DE LIMA GOMES
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA
- VIACAO UNIPENHA LTDA
- VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- A A S PARTICIPACOES EIRELI
- EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DE LIMA GOMES
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA
- VIACAO UNIPENHA LTDA
- VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- A A S PARTICIPACOES EIRELI
- EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA
- VIACAO UNIPENHA LTDA
- VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- A A S PARTICIPACOES EIRELI
- EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DE LIMA GOMES
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DE LIMA GOMES
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DE LIMA GOMES
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA
- VIACAO UNIPENHA LTDA
- VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- A A S PARTICIPACOES EIRELI
- EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DE LIMA GOMES
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA
- VIACAO UNIPENHA LTDA
- VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- A A S PARTICIPACOES EIRELI
- EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA
- VIACAO UNIPENHA LTDA
- VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- A A S PARTICIPACOES EIRELI
- EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DE LIMA GOMES
04/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/10/2025, 10:33
Remessa (outros motivos)
23/10/2025, 10:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 04:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- A A S PARTICIPACOES EIRELI
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3
30/04/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
28/04/2025, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DE LIMA GOMES
- GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA
- VIACAO UNIPENHA LTDA
- VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- A A S PARTICIPACOES EIRELI
- EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EXPRESSO GARDENIA LTDA
- VIACAO UNIPENHA LTDA
- GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA
- VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- A A S PARTICIPACOES EIRELI
- EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA
- DANIEL DE LIMA GOMES
- LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EXPRESSO GARDENIA LTDA
- DANIEL DE LIMA GOMES
- GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA
- VIACAO UNIPENHA LTDA
- VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- A A S PARTICIPACOES EIRELI
- EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- A A S PARTICIPACOES EIRELI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DE LIMA GOMES
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24121700300554100000122026876?instancia=2
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA
- VIACAO UNIPENHA LTDA
- VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
- A A S PARTICIPACOES EIRELI
- EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIEL DE LIMA GOMES
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- A A S PARTICIPACOES EIRELI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: DANIEL DE LIMA GOMES
RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80e41e0 proferido nos autos. 9 DESPACHO 1) A presente reclamação tramita no âmbito do “JUÍZO 100% DIGITAL”. Portanto, os atos processuais, inclusive as audiências e produção de meios de prova, serão praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, nos limites estabelecidos na Resolução CNJ n. 345, de 9/10/2020, e na Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR n. 204, de 23/9/2021.A escolha pelo “Juízo 100% Digital” é facultativa, podendo a parte demandada opor-se a essa opção do(a) autor(a) em até 5 dias úteis contados do recebimento desta notificação, em petição apartada, permitida a retratação dessa escolha uma única vez até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados.2)
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAJUBÁ ATSum 0010761-58.2024.5.03.0061 Designo audiência UNA para o dia 21/08/2024, às 9h, devendo as partes se fazerem presentes na sala virtual da plataforma de videoconferência ZOOM, o autor sob pena de arquivamento e o(a) réu(ré) sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato.No dia e horário da videoaudiência, o participante deverá acessar a sala virtual da Vara do Trabalho de Itajubá utilizando o link https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt.itajuba ou o código de acesso 328 094 2055 (três, dois, oito, zero, nove, quatro, dois, zero, cinco, cinco). Fica a cargo da parte convidar a sua testemunha, informando-a do dia, horário e forma de acesso à videoconferência. Somente será intimada pelo Juízo a testemunha que tiver sido comprovadamente convidada pela parte a depor e não comparecer no dia e hora designados. Não comprovado pela parte que convidou a testemunha ausente para depor em Juízo, restará preclusa a oportunidade para a prática do ato processual.As testemunhas residentes na jurisdição da Vara do Trabalho de Itajubá PODERÃO ser ouvidas através da plataforma de videoconferência ZOOM OU comparecerem ao Fórum Trabalhista de Itajubá, localizado na rua Olavo Bilac, 266, bairro Pinheirinho, Itajubá/MG, onde prestarão depoimento utilizando equipamento disponibilizado para tal fim, com a observância das regras de distanciamento.Nesse último caso, as testemunhas deverão observar as seguintes orientações:1. portarem documentos de identificação com foto;3. comparecerem ao local acima identificado com 15 minutos de antecedência ao horário da audiência.As testemunhas não residentes na jurisdição da Vara do Trabalho de Itajubá serão ouvidas através da plataforma de videoconferência ZOOM.As testemunhas deverão acessar a sala virtual de audiência em ambientes e equipamentos diversos da parte e do procurador, para se preservar o devido isolamento, a incomunicabilidade e a higidez da prova.Informo aos advogados que as reuniões podem ser realizadas por meio de NOTEBOOK, DESKTOP, SMARTPHONE ou TABLET.Aconselho a utilização de desktop ou notebook com webcam e microfone, sendo possível também a participação por meio de celular.No caso de acesso por meio de SMARTPHONE e TABLET, o aplicativo pode ser baixado diretamente no dispositivo Android (5.0 e posteriores), pelo Google Play ou pela Amazon App Store, ou no iPad e iPhone (iOS 8.0 e iPadOS 13 e posteriores) pela Apple Store.Os manuais de utilização do sistema de videoaudiência, para auxílio às partes, podem ser acessados no endereço eletrônico:https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/ja-esta-disponivel-manual-para-utilizacao-do-zoomRegistro que o acesso aos autos é de inteira responsabilidade dos procuradores, que deverão providenciar o download do processo antes do início da audiência.ASSIM SENDO, DETERMINO:NOTIFIQUE(M)-SE O(A)(S) RECLAMADO(A)(S) dos termos da inicial, bem como do presente despacho, POR MANDADO, pelos meios alternativos constantes da exordial e da Secretaria da Vara, observando-se o disposto na Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, no artigo 246, inciso V, do CPC e nos artigos 6º e 9º da Lei nº 11.419/2006.Intime-se o(a) RECLAMANTE. ITAJUBA/MG, 05 de agosto de 2024. ANA PAULA COSTA GUERZONI Juíza Titular de Vara do Trabalho
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24080400300100400000198180987?instancia=1