Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000767-23.2024.5.13.0030 - TST | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

CPF

Autor

JEFFERSON SOUSA DE FREITAS

Autor

CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA

OAB/MG 124974·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

PEDRO ZATTAR EUGENIO

OAB/MG 128404·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MENEZES DANTAS

OAB/PB 12372·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA

OAB/MG 124974·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA

OAB/MG 124974·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

PEDRO ZATTAR EUGENIO

OAB/MG 128404·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MENEZES DANTAS

OAB/PB 12372·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA

OAB/MG 124974·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

PEDRO ZATTAR EUGENIO

OAB/MG 128404·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MENEZES DANTAS

OAB/PB 12372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2025, 19:05

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 19:05

Mero expediente

06/06/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060300302093200000094576408?instancia=3

04/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/06/2025, 19:42

Petição

22/05/2025, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON SOUSA DE FREITAS

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONTRATE SERVICOS LTDA

14/05/2025, 00:00

Não-Provimento

07/05/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3

30/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/04/2025, 09:50

Todas as movimentações(39)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2025, 19:05

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 19:05

Mero expediente

Documentos

•18/06/2025, 00:00

06/06/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060300302093200000094576408?instancia=3

04/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/06/2025, 19:42

Petição

22/05/2025, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON SOUSA DE FREITAS

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONTRATE SERVICOS LTDA

14/05/2025, 00:00

Não-Provimento

07/05/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3

30/04/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/04/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON SOUSA DE FREITAS

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON SOUSA DE FREITAS - CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON SOUSA DE FREITAS - CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON SOUSA DE FREITAS

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON SOUSA DE FREITAS

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON SOUSA DE FREITAS

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/24103000300077800000013180723?instancia=2

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON SOUSA DE FREITAS

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON SOUSA DE FREITAS

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JEFFERSON SOUSA DE FREITAS RÉU: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc76196 proferido nos autos. DESPACHOO perito prestou os devidos esclarecimentos. Dê-se conhecimento às partes. Concluída a prova pericial, fica encerrada a instrução processual. Tem as partes 2 dias para a apresentação de razões finais e última proposta de acordo. Após, conclusos os autos, para julgamento. JOAO PESSOA/PB, 09 de setembro de 2024. GEORGE FALCAO COELHO PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000767-23.2024.5.13.0030

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JEFFERSON SOUSA DE FREITAS RÉU: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc76196 proferido nos autos. DESPACHOO perito prestou os devidos esclarecimentos. Dê-se conhecimento às partes. Concluída a prova pericial, fica encerrada a instrução processual. Tem as partes 2 dias para a apresentação de razões finais e última proposta de acordo. Após, conclusos os autos, para julgamento. JOAO PESSOA/PB, 09 de setembro de 2024. GEORGE FALCAO COELHO PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000767-23.2024.5.13.0030

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JEFFERSON SOUSA DE FREITAS RÉU: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36e2177 proferido nos autos. DESPACHOIntime-se o Expert, a fim de que preste os esclarecimentos solicitados pelo autor na petição de id:e28b47f, no prazo de 5 dias. JOAO PESSOA/PB, 30 de agosto de 2024. ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000767-23.2024.5.13.0030

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JEFFERSON SOUSA DE FREITAS RÉU: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36e2177 proferido nos autos. DESPACHOIntime-se o Expert, a fim de que preste os esclarecimentos solicitados pelo autor na petição de id:e28b47f, no prazo de 5 dias. JOAO PESSOA/PB, 30 de agosto de 2024. ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000767-23.2024.5.13.0030

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JEFFERSON SOUSA DE FREITAS RÉU: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃOFicam as partes INTIMADAS, por meio dos seus patronos, acerca do LAUDO PERICIAL apresentado nos autos, id:c261bb2, para, querendo, oferecer manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. JOAO PESSOA/PB, 20 de agosto de 2024.PATRICIA WANDERLEY GAYOSOServidor Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000767-23.2024.5.13.0030

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JEFFERSON SOUSA DE FREITAS RÉU: CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃOFicam as partes INTIMADAS, por meio dos seus patronos, acerca do LAUDO PERICIAL apresentado nos autos, id:c261bb2, para, querendo, oferecer manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. JOAO PESSOA/PB, 20 de agosto de 2024.PATRICIA WANDERLEY GAYOSOServidor Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000767-23.2024.5.13.0030

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/06/2024, 00:00

Notificação

•10/06/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

Todos os documentos(30)

•18/06/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00

•27/06/2024, 00:00

•26/06/2024, 00:00