Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000562-88.2024.5.13.0031 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000562-88.2024.5.13.0031 - TST | JusConsulta

Movimentações

Petição

08/05/2025, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ELIAS NETO

30/04/2025, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/04/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121900300938700000063141095?instancia=3

23/12/2024, 00:00

Petição

20/12/2024, 11:25

Distribuição (sorteio)

18/12/2024, 17:11

Recebimento

11/12/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ELIAS NETO

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ELIAS NETO

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO ELIAS NETO RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7a0148 proferida nos autos. D E C I S Ã OTratam os presentes autos de Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante contra a sentença proferida pelo Juiz da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, figurando como reclamada a UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Analisando o processo em tela, verifico que a reclamação tem como pedido principal o reconhecimento de insalubridade em seu ambiente de trabalho, cujo contrato de trabalho foi reconhecido em reclamação trabalhista anterior, movida pelo autor em desfavor do réu e tombada sob nº 0000562-88.2024.5.13.0031, que foi objeto de recurso ordinário cujo acórdão teve como Relator o Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida.Em cumprimento ao disposto no art. 930, § único, do Código de Processo Civil, a distribuição do processo deveria ter sido direcionada ao Gabinete do Desembargador que apreciou o referido Recurso Ordinário, que guarda estreita conexão com o objeto da presente ação, a fim de evitar decisões conflitantes. Transcrevo abaixo o texto citado:Art. 930. Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade.Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo.(grifo nosso)Assim, obedecendo ao dispositivo legal suso transcrito, determino a redistribuição do presente Recurso Ordinário, por prevenção, ao Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida..Adotem-se as providências cabíveis. JOAO PESSOA/PB, 12 de setembro de 2024. RITA LEITE BRITO ROLIM Desembargador Federal do Trabalho Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: RITA LEITE BRITO ROLIM ROT 0000562-88.2024.5.13.0031

13/09/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO ELIAS NETO RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7a0148 proferida nos autos. D E C I S Ã OTratam os presentes autos de Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante contra a sentença proferida pelo Juiz da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, figurando como reclamada a UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Analisando o processo em tela, verifico que a reclamação tem como pedido principal o reconhecimento de insalubridade em seu ambiente de trabalho, cujo contrato de trabalho foi reconhecido em reclamação trabalhista anterior, movida pelo autor em desfavor do réu e tombada sob nº 0000562-88.2024.5.13.0031, que foi objeto de recurso ordinário cujo acórdão teve como Relator o Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida.Em cumprimento ao disposto no art. 930, § único, do Código de Processo Civil, a distribuição do processo deveria ter sido direcionada ao Gabinete do Desembargador que apreciou o referido Recurso Ordinário, que guarda estreita conexão com o objeto da presente ação, a fim de evitar decisões conflitantes. Transcrevo abaixo o texto citado:Art. 930. Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade.Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo.(grifo nosso)Assim, obedecendo ao dispositivo legal suso transcrito, determino a redistribuição do presente Recurso Ordinário, por prevenção, ao Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida..Adotem-se as providências cabíveis. JOAO PESSOA/PB, 12 de setembro de 2024. RITA LEITE BRITO ROLIM Desembargador Federal do Trabalho Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: RITA LEITE BRITO ROLIM ROT 0000562-88.2024.5.13.0031

13/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Recurso Extraordinário com repercussão geral

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121900300938700000063141095?instancia=3

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Recebimento

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