Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000786-95.2017.5.05.0030 - TST | JusConsulta

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—

Temas repetitivos / Repercussão GeralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO ALVES CALHEIRA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA

OAB/BA 20906·CPF·Representa: Autor

ANNA MARIA LINS CALFA

OAB/BA 19669·CPF·Representa: Autor

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO

OAB/BA 49850·CPF·Representa: Autor

CAROLINA TORRES DIAS

OAB/BA 20447·CPF·Representa: Autor

GRACIELA RIBEIRO

OAB/BA 31987·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA

OAB/BA 20906·CPF·Representa: Autor

ANNA MARIA LINS CALFA

OAB/BA 19669·CPF·Representa: Autor

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO

OAB/BA 49850·CPF·Representa: Autor

CAROLINA TORRES DIAS

OAB/BA 20447·CPF·Representa: Autor

GRACIELA RIBEIRO

OAB/BA 31987·CPF·Representa: Autor

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20450·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO MONTEIRO MELO

OAB/SE 3433·CPF·Representa: Autor

PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN

OAB/BA 20765·CPF·Representa: Autor

DR. GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/BA 22627·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA

OAB/BA 20906·CPF·Representa: Réu

ANNA MARIA LINS CALFA

OAB/BA 19669·CPF·Representa: Réu

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO

OAB/BA 49850·CPF·Representa: Réu

CAROLINA TORRES DIAS

OAB/BA 20447·CPF·Representa: Réu

GRACIELA RIBEIRO

OAB/BA 31987·CPF·Representa: Réu

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20450·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO MONTEIRO MELO

OAB/SE 3433·CPF·Representa: Réu

PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN

OAB/BA 20765·CPF·Representa: Réu

DR. GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/BA 22627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO ALVES CALHEIRA

07/07/2025, 00:00

Confirmada

15/05/2025, 20:57

Expedida/certificada

05/05/2025, 14:23

Publicação

05/05/2025, 07:00

Mudança de Classe Processual

02/05/2025, 08:04

Provimento

30/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 16:52

Confirmada

25/03/2025, 20:28

Expedida/certificada

05/03/2025, 16:10

Publicação

05/03/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 08:51

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/02/2021, 11:05

Publicação

09/02/2021, 07:00

Outras Decisões

08/02/2021, 19:00

Todas as movimentações(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO ALVES CALHEIRA

07/07/2025, 00:00

Confirmada

15/05/2025, 20:57

Expedida/certificada

05/05/2025, 14:23

Publicação

05/05/2025, 07:00

Mudança de Classe Processual

Documentos

•07/07/2025, 00:00

02/05/2025, 08:04

Provimento

30/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 16:52

Confirmada

25/03/2025, 20:28

Expedida/certificada

05/03/2025, 16:10

Publicação

05/03/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 08:51

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/02/2021, 11:05

Publicação

09/02/2021, 07:00

Outras Decisões

08/02/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2021, 20:17

Conclusão (para julgamento)

16/12/2020, 23:01

Remessa (outros motivos)

01/12/2020, 15:32

Distribuição (sorteio)

01/12/2020, 15:23

Remessa (outros motivos)

12/11/2020, 17:46

Remessa (outros motivos)

09/11/2020, 14:00

Recebimento

07/11/2020, 19:01