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Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Quinta Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/05/2026 e encerramento 01/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). 2.3.1. Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). 3. Traje: Na sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá usar traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, em observância à previsão regimental. 4. Nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, os processos excluídos do julgamento virtual serão retirados de pauta e incluídos numa sessão presencial, mediante publicação de nova pauta de julgamento. Os processos com pedidos de destaque serão remetidos para sessão presencial, com nova intimação iminente. Processo EDCiv-Ag-AIRR - 64400-42.1997.5.20.0003 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
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Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TRANSPORTES E LOGISTICA NACIONAL LTDA - ME
06/04/2026, 00:00
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Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE EDIVAN DO AMORIM
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE EDVALDO GRATULIANO DE BARROS
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS AUGUSTO BARBOSA
06/04/2026, 00:00
Não-Provimento
30/03/2026, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sétima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/03/2026 e encerramento 27/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). 2.3.1. Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). 3. Traje: Na sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá usar traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, em observância à previsão regimental. 4. Nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, os processos excluídos do julgamento virtual serão retirados de pauta e incluídos numa sessão presencial, mediante publicação de nova pauta de julgamento. Os processos retirados de pauta serão incluídos na sessão presencial com data provável: 06/05/2026. Processo Ag-AIRR - 64400-42.1997.5.20.0003 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
11/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
10/03/2026, 12:57
Recebimento
05/03/2026, 14:25
Petição
10/06/2025, 19:09
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300950300000079929812?instancia=3
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE EDIVAN DO AMORIM
30/04/2025, 00:00
Não-Provimento
10/04/2025, 20:03
Redistribuição (incompetência; sorteio)
01/04/2025, 11:51
Mero expediente
18/03/2025, 16:16
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24122000300722700000063324356?instancia=3
23/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
19/12/2024, 18:59
Recebimento
24/09/2024, 10:54
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SINVAL CHAGAS MELO FILHO
- JOSE EDVALDO GRATULIANO DE BARROS
- JUAREZ LOPES
- JOAO PAULINO FERREIRA
- RADIO FM DE ESTANCIA LTDA - EPP
- TRANSPORTES E LOGISTICA NACIONAL LTDA - ME
- CELINA ALVES DO AMORIM
- JOSE CICERO DOS SANTOS
- CARLOS AUGUSTO BARBOSA
- RADIO FM DE PROPRIA LTDA - ME
- ILHA COMUNICACAO LTDA - EPP
- IMPERATRIZ COMUNICACOES LTDA - ME
- WELLINGTON SANTOS SILVA
- JOAO MANOEL DOS SANTOS
- SEBASTIAO MARQUES DA SILVA
- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
- AMORIM-SERGIPE TRANSPORTES LTDA.
10/09/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE EDIVAN DO AMORIM
10/09/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SINVAL CHAGAS MELO FILHO
- JOSE EDVALDO GRATULIANO DE BARROS
- JUAREZ LOPES
- JOAO PAULINO FERREIRA
- RADIO FM DE ESTANCIA LTDA - EPP
- TRANSPORTES E LOGISTICA NACIONAL LTDA - ME
- CELINA ALVES DO AMORIM
- JOSE CICERO DOS SANTOS
- CARLOS AUGUSTO BARBOSA
- RADIO FM DE PROPRIA LTDA - ME
- ILHA COMUNICACAO LTDA - EPP
- IMPERATRIZ COMUNICACOES LTDA - ME
- WELLINGTON SANTOS SILVA
- JOAO MANOEL DOS SANTOS
- SEBASTIAO MARQUES DA SILVA
- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
- AMORIM-SERGIPE TRANSPORTES LTDA.
23/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE EDIVAN DO AMORIM
23/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/08/2024, 00:00
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06/08/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/08/2024, 00:00
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06/08/2024, 00:00
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06/08/2024, 00:00
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06/08/2024, 00:00
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06/08/2024, 00:00
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06/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/08/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/04/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.