Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0079400-16.2008.5.05.0003 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0079400-16.2008.5.05.0003 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JUSTINA GONCALVES BORGES - SONIA CARDOSO DE JESUS - ROSALIA DE JESUS - MARIA JOSE PINTO RAMOS - ODILENE CORREIA DOS SANTOS - MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA - ADSON HENRIQUE COSTA MURICY - ODELITA COSTA MURICY - ELIANA CARVALHO BAHIA

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JUSTINA GONCALVES BORGES - SONIA CARDOSO DE JESUS - ROSALIA DE JESUS - MARIA JOSE PINTO RAMOS - ODILENE CORREIA DOS SANTOS - MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA - ADSON HENRIQUE COSTA MURICY - ODELITA COSTA MURICY - ELIANA CARVALHO BAHIA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JUSTINA GONCALVES BORGES - SONIA CARDOSO DE JESUS - ROSALIA DE JESUS - MARIA JOSE PINTO RAMOS - ODILENE CORREIA DOS SANTOS - MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA - ADSON HENRIQUE COSTA MURICY - ODELITA COSTA MURICY - ELIANA CARVALHO BAHIA

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SONIA CARDOSO DE JESUS - JUSTINA GONCALVES BORGES - ROSALIA DE JESUS - MARIA JOSE PINTO RAMOS - ODILENE CORREIA DOS SANTOS - MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA - ADSON HENRIQUE COSTA MURICY - ODELITA COSTA MURICY - ELIANA CARVALHO BAHIA

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SONIA CARDOSO DE JESUS - JUSTINA GONCALVES BORGES - ROSALIA DE JESUS - MARIA JOSE PINTO RAMOS - ODILENE CORREIA DOS SANTOS - MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA - ADSON HENRIQUE COSTA MURICY - ODELITA COSTA MURICY - ELIANA CARVALHO BAHIA

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SONIA CARDOSO DE JESUS - JUSTINA GONCALVES BORGES - ROSALIA DE JESUS - MARIA JOSE PINTO RAMOS - ODILENE CORREIA DOS SANTOS - MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA - ADSON HENRIQUE COSTA MURICY - ODELITA COSTA MURICY - ELIANA CARVALHO BAHIA

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SONIA CARDOSO DE JESUS - JUSTINA GONCALVES BORGES - ROSALIA DE JESUS - MARIA JOSE PINTO RAMOS - ODILENE CORREIA DOS SANTOS - MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA - ADSON HENRIQUE COSTA MURICY - ODELITA COSTA MURICY - ELIANA CARVALHO BAHIA

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/05/2025, 14:57

Trânsito em julgado

22/05/2025, 14:57

Documentos

Notificação

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se no dia 28/8/2024, às 13h30, na modalidade presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 20/8/2024 e encerramento à zero hora do dia 27/8/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 28/8/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Sétima Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 79400-16.2008.5.05.0003 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

15/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(28)

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