Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000875-73.2022.5.10.0008 - TST | JusConsulta

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Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

CNPJ

Autor

ADRIANO LACERDA VALDIVINO

CPF

Reu

CONTROLES CONTABEIS SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GABRIEL FERREIRA BARBOSA

OAB/DF 50621·CPF·Representa: Autor

THIAGO GABRIEL FERREIRA BARBOSA

OAB/DF 50621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

05/05/2025, 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONTROLES CONTABEIS SERVICOS LTDA

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO LACERDA VALDIVINO

30/04/2025, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/04/2025, 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - CONTROLES CONTABEIS SERVICOS LTDA

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO LACERDA VALDIVINO

26/11/2024, 00:00

Petição

05/11/2024, 10:08

Petição

28/10/2024, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONTROLES CONTABEIS SERVICOS LTDA

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO LACERDA VALDIVINO

28/10/2024, 00:00

Não-Provimento

24/10/2024, 13:35

Todas as movimentações(51)

Petição

05/05/2025, 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONTROLES CONTABEIS SERVICOS LTDA

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO LACERDA VALDIVINO

30/04/2025, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/04/2025, 00:00

25/04/2025, 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - CONTROLES CONTABEIS SERVICOS LTDA

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO LACERDA VALDIVINO

26/11/2024, 00:00

Petição

05/11/2024, 10:08

Petição

28/10/2024, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONTROLES CONTABEIS SERVICOS LTDA

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO LACERDA VALDIVINO

28/10/2024, 00:00

Não-Provimento

24/10/2024, 13:35

Petição

07/10/2024, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS AGRAVADO: ADRIANO LACERDA VALDIVINO E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTOPROCESSO Nº TST - AIRR - 875-73.2022.5.10.0008 Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade presencial, no dia 23/10/2024, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 02/10/2024, sendo considerado publicado em 03/10/2024, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06. 2ª Turma, 1 de outubro de 2024 Firmado por Assinatura Eletrônica SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Assistente 6 Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0000875-73.2022.5.10.0008

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS AGRAVADO: ADRIANO LACERDA VALDIVINO E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTOPROCESSO Nº TST - AIRR - 875-73.2022.5.10.0008 Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade presencial, no dia 23/10/2024, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 02/10/2024, sendo considerado publicado em 03/10/2024, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06. 2ª Turma, 1 de outubro de 2024 Firmado por Assinatura Eletrônica SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Assistente 6 Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0000875-73.2022.5.10.0008

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJE) da 27ª Sessão Extraordinária da 2ª Turma, a realizar-se no dia 23/10/2024, às 13h30min, na modalidade presencial (art. 157, caput, do RITST), com opção de participação por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência deverá ser feito por meio do link https://www.tst.jus.br/web/guest/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado, com poderes nos autos, devidamente inscrito, deverá acessar o sistema Zoom por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2. Somente será admitido ingresso de advogados previamente inscritos. Processo AIRR - 875-73.2022.5.10.0008 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

02/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

01/10/2024, 11:37

Publicação

01/10/2024, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS AGRAVADO: ADRIANO LACERDA VALDIVINO E OUTROS (1) CERTIDÃO Certifico que, nos termos do Edital divulgado em 27/09/2024, considerado publicado em 30/09/2024, fica cancelada a 25ª Sessão Extraordinária da Segunda Turma, no modo presencial, com opção de participação por videoconferência, de 09/10/2024, às 13h30min. Brasília, 30 de setembro de 2024. SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Secretária-substituta Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0000875-73.2022.5.10.0008

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS AGRAVADO: ADRIANO LACERDA VALDIVINO E OUTROS (1) CERTIDÃO Certifico que, nos termos do Edital divulgado em 27/09/2024, considerado publicado em 30/09/2024, fica cancelada a 25ª Sessão Extraordinária da Segunda Turma, no modo presencial, com opção de participação por videoconferência, de 09/10/2024, às 13h30min. Brasília, 30 de setembro de 2024. SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Secretária-substituta Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0000875-73.2022.5.10.0008

01/10/2024, 00:00

Petição

30/09/2024, 17:47

Petição

27/09/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Edital de Exclusão de Processo de Pauta de Julgamento De ordem da Exma. Ministra Maria Helena Mallmann, Presidente da Segunda Turma, torno público para ciência do(a)s ilustríssimo(a)s advogado(a)s, partes e demais interessado(a)s, fica excluído da Pauta de Julgamento da 25ª Sessão Extraordinária da 2ª Turma, na modalidade presencial, do dia 09/10/2024, o seguinte processo: Processo AIRR - 875-73.2022.5.10.0008 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

27/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS AGRAVADO: ADRIANO LACERDA VALDIVINO E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTOPROCESSO Nº TST - AIRR - 875-73.2022.5.10.0008 Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade presencial, no dia 09/10/2024, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 23/09/2024, sendo considerado publicado em 24/09/2024, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06. 2ª Turma, 20 de setembro de 2024 Firmado por Assinatura Eletrônica SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Assistente 6 Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0000875-73.2022.5.10.0008

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS AGRAVADO: ADRIANO LACERDA VALDIVINO E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTOPROCESSO Nº TST - AIRR - 875-73.2022.5.10.0008 Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade presencial, no dia 09/10/2024, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 23/09/2024, sendo considerado publicado em 24/09/2024, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06. 2ª Turma, 20 de setembro de 2024 Firmado por Assinatura Eletrônica SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Assistente 6 Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0000875-73.2022.5.10.0008

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJE) da 25ª Sessão Extraordinária da 2ª Turma, a realizar-se no dia 09/10/2024, às 13h30min, na modalidade presencial (art. 157, caput, do RITST), com opção de participação por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência deverá ser feito por meio do link https://www.tst.jus.br/web/guest/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado, com poderes nos autos, devidamente inscrito, deverá acessar o sistema Zoom por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2. Somente será admitido ingresso de advogados previamente inscritos. Processo AIRR - 875-73.2022.5.10.0008 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

23/09/2024, 00:00

Publicação

20/09/2024, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 12:45

Recebimento

16/09/2024, 13:24

Retirada de pauta

11/09/2024, 10:32

Petição

20/08/2024, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS AGRAVADO: ADRIANO LACERDA VALDIVINO E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTOPROCESSO Nº TST - AIRR - 875-73.2022.5.10.0008 Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 03/09/2024 a 10/09/2024 à 0h, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 15/08/2024, sendo considerado publicado em 16/08/2024, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06. 2ª Turma, 14 de agosto de 2024 Firmado por Assinatura Eletrônica SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Assistente 6 Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0000875-73.2022.5.10.0008

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS AGRAVADO: ADRIANO LACERDA VALDIVINO E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTOPROCESSO Nº TST - AIRR - 875-73.2022.5.10.0008 Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 03/09/2024 a 10/09/2024 à 0h, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 15/08/2024, sendo considerado publicado em 16/08/2024, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06. 2ª Turma, 14 de agosto de 2024 Firmado por Assinatura Eletrônica SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Assistente 6 Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0000875-73.2022.5.10.0008

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJE) da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 03/09/2024 e encerramento à zero hora do dia 10/09/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, contadas em dias úteis. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de registro de participação na sessão virtual sem remessa para presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo AIRR - 875-73.2022.5.10.0008 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJE) da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 03/09/2024 e encerramento à zero hora do dia 10/09/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, contadas em dias úteis. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de registro de participação na sessão virtual sem remessa para presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo AIRR - 875-73.2022.5.10.0008 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

15/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

14/08/2024, 12:01

Publicação

14/08/2024, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 12:01

Recebimento

12/08/2024, 17:55

Redistribuição

03/07/2024, 12:12

Distribuição (sorteio)

28/05/2024, 12:21

Recebimento

09/05/2024, 09:54

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/04/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•02/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•27/09/2024, 00:00

•25/09/2024, 00:00

•25/09/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•23/09/2024, 00:00

Todos os documentos(19)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/04/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/04/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•02/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•27/09/2024, 00:00

•25/09/2024, 00:00

•25/09/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•23/09/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•15/08/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•15/08/2024, 00:00