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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
29/05/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.
29/05/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
29/05/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.
29/05/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
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Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Edital de Alteração do Horário da Quinta Sessão Ordinária da 2ª Turma De ordem da Exma. Ministra Maria Helena Mallmann, Presidente da Segunda Turma, torno público para ciência do(a)s ilustríssimo(a)s advogado(a)s, partes e demais interessado(a)s, que a pauta da Quinta Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se no dia 12/03/2025, na modalidade presencial, com opção de participação por videoconferência, originalmente marcada para as 13h30min, teve seu HORÁRIO alterado para as 10hs do mesmo dia. O pedido de preferência relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Se a participação na sessão presencial for por meio de videoconferência, como é viabilizado ao(à) advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal, a inscrição deverá ser feita até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para participar por videoconferência, o(a) advogado(a) devidamente inscrito(a) na forma regimental supra deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2. Quanto aos agravos providos nesta sessão, com determinação de processamento do recurso de revista, fica adiado o julgamento dos recursos de revista para a sessão presencial do dia 26/03/2025, às 10hs. Processo AIRR - 10543-58.2020.5.03.0097 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 15:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 15:13
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Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Quinta Sessão Ordinária da Segunda Turma, no modo híbrido (virtual e presencial). O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 04/03/2025 e encerramento à zero hora do dia 11/03/2025. O pedido de preferência: I - Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 12/03/2025, às 13h30min. II - Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Se a participação na sessão presencial for por meio de videoconferência, como é viabilizado ao(à) advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal, a inscrição deverá ser feita até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Conforme o art. 134, § 2º-A, do RITST, o(a) advogado(a) com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. Os pedidos de preferência, de participação por videoconferência e de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o(a) advogado(a) devidamente inscrito(a) na forma regimental supra deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2. Quanto aos agravos providos nesta sessão, com determinação de processamento do recurso de revista, fica adiado o julgamento dos recursos de revista para a sessão presencial seguinte, dia 26/03/2025, às 13h30min. Processo AIRR - 10543-58.2020.5.03.0097 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
19/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2025, 10:16
Publicação
18/02/2025, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 10:16
Recebimento
17/12/2024, 13:03
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24110916293078200000056901987?instancia=3
11/11/2024, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
08/11/2024, 17:20
Mero expediente
29/10/2024, 12:29
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24102400300240900000054436769?instancia=3
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Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A.
04/10/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ROSILENE CARVALHO FERREIRA
- RICARDO RODRIGUES NUNES
- NORDESTE PARTICIPACOES S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ROSILENE CARVALHO FERREIRA
- RICARDO RODRIGUES NUNES
- NORDESTE PARTICIPACOES S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA
05/09/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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DECISÃO
AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
AGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (20) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração do executado PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. JANE DE LIMA
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AP 0010543-58.2020.5.03.0097
02/08/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
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24/05/2024, 00:00
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24/05/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
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09/05/2024, 00:00
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