Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021146-55.2014.5.04.0201 - TST | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CLAUDIA MARIA D ALMEIDA HORTA

Autor

SIND TRAB EMP REF COLET REF CONV COZ IND E REST IND RS

Autor

PANIFICADORA NUTRIPAN LTDA

Reu

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REFEICOES NATURAS BR RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA

Reu

REFEICOES NATURAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO BORBA MIRANDA

OAB/RS 100918·CPF·Representa: Autor

DRA. LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN

OAB/RS 45723·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SILVEIRA DA SILVA

OAB/RS 57235·CPF·Representa: Autor

EDER VIEIRA FLORES

OAB/RS 39693·CPF·Representa: Autor

ROGERIO BORBA MIRANDA

OAB/RS 100918·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLAUDIA MARIA D ALMEIDA HORTA

Autor

SIND TRAB EMP REF COLET REF CONV COZ IND E REST IND RS

Autor

PANIFICADORA NUTRIPAN LTDA

Reu

REFEICOES NATURAS BR RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA

Reu

REFEICOES NATURAS LTDA

CNPJ

Reu

REFEICOES NUTRIBRAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes(8)

ROGERIO BORBA MIRANDA

OAB/RS 100918·CPF·Representa: Autor

DRA. LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN

OAB/RS 45723·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SILVEIRA DA SILVA

OAB/RS 57235·CPF·Representa: Autor

EDER VIEIRA FLORES

OAB/RS 39693·CPF·Representa: Autor

ROGERIO BORBA MIRANDA

OAB/RS 100918·CPF·Representa: Réu

DRA. LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN

OAB/RS 45723·CPF·Representa: Réu

FERNANDA SILVEIRA DA SILVA

OAB/RS 57235·CPF·Representa: Réu

EDER VIEIRA FLORES

OAB/RS 39693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - REFEICOES NATURAS BR RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA - REFEICOES NATURAS LTDA - REFEICOES NUTRIBRAS LTDA - EPP

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PANIFICADORA NUTRIPAN LTDA - REFEICOES NATURAS BR RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA - REFEICOES NATURAS LTDA - REFEICOES NUTRIBRAS LTDA - EPP

26/01/2026, 00:00

Publicação

15/12/2025, 07:00

Outras Decisões

12/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 17:02

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 13:23

Petição (Agravo (inominado/ legal))

22/05/2025, 17:29

Baixa Definitiva

22/05/2025, 14:57

Trânsito em julgado

22/05/2025, 14:57

Publicação

05/05/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

30/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 19:33

Expedida/certificada

25/10/2024, 07:00

Confirmada

24/10/2024, 19:00

Todas as movimentações(37)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - REFEICOES NATURAS BR RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA - REFEICOES NATURAS LTDA - REFEICOES NUTRIBRAS LTDA - EPP

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PANIFICADORA NUTRIPAN LTDA - REFEICOES NATURAS BR RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA - REFEICOES NATURAS LTDA - REFEICOES NUTRIBRAS LTDA - EPP

26/01/2026, 00:00

Publicação

15/12/2025, 07:00

Outras Decisões

12/12/2025, 00:00

Documentos

•13/02/2026, 00:00

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legal

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Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 17:02

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 13:23

Petição (Agravo (inominado/ legal))

22/05/2025, 17:29

Baixa Definitiva

22/05/2025, 14:57

Trânsito em julgado

22/05/2025, 14:57

Publicação

05/05/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

30/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 19:33

Expedida/certificada

25/10/2024, 07:00

Confirmada

24/10/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 15:12

Petição (Recurso extraordinário)

18/10/2024, 16:18

Publicação

27/09/2024, 07:00

Não-Provimento

25/09/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 17/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 24/9/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 21146-55.2014.5.04.0201 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 17/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 24/9/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 21146-55.2014.5.04.0201 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 17/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 24/9/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 21146-55.2014.5.04.0201 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

30/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 16:26

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 12:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

14/06/2024, 19:00

Mudança de Classe Processual

13/06/2024, 14:07

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/06/2024, 14:07

Publicação

29/05/2024, 07:00

Negação de Seguimento

28/05/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 09:30

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 15:34

Distribuição (sorteio)

27/05/2024, 15:26

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 14:14

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 14:23

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 10:45

Recebimento

18/03/2024, 09:01

Notificação

•26/01/2026, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•30/08/2024, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•30/08/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•30/08/2024, 00:00